Polícia Civil fiscaliza 55 estabelecimentos em Belém e no interior
Bares, igrejas e lojas de conveniência foram vistoriados em cumprimento a decreto governamental
Medida busca evitar a disseminação do novo coronavírusAs equipes da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) fiscalizaram 55 bares, igrejas e estabelecimentos comerciais da capital, na noite de terça-feira (7). A ação visa dar cumprimento ao decreto governamental 609/2020, que estabelece o fechamento de bares, casas noturnas e estabelecimentos similares para evitar a proliferação da Covid-19.
A Polícia Civil do Pará publicou no boletim interno da Instituição a Instrução Normativa 002/2020, que regulamenta a aplicação das penalidades administrativas previstas no Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, e na Portaria nº 052 – GAB/DG/PC-PA, de 6 de abril de 2020, e dá outras providências.
Ações foram realizadas por equipes da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia Administrativa (DPA)“Todas as unidades operacionais da Polícia Civil têm competência administrativa para fazer cumprir e fiscalizar as diretrizes entabuladas no Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 052/2020 e na Portaria nº 125/2020/DPA, de 6 de abril de 2020, naquilo que for de atribuição da instituição. Verificada a transgressão de quaisquer das vedações elencadas no Decreto, o delegado de polícia que delas tiver conhecimento deverá aplicar as penalidades elencadas, de maneira progressiva, mediante lavratura de auto de infração, advertência e multa de até R$ 50 mil por dia”, informou o delegado-geral Alberto Teixeira.
Durante as diligências realizadas em Belém, o proprietário de uma loja de conveniência na avenida Conselheiro Furtado foi intimado por apresentar alvará de licenciamento vencido. Em outro local, situado em um posto de gasolina na 9 de Janeiro, o responsável pelo estabelecimento foi intimado para comparecer à delegacia, pois haviam seis pessoas ingerindo bebida alcoólica nas adjacências.
“Na avenida Almirante Barroso, o responsável por uma loja de conveniência foi intimado para comparecer à DPA e prestar declarações sobre o fato de 10 pessoas estarem consumindo bebida alcoólica possivelmente adquirida no referido estabelecimento e também utilizando som automotivo”, explicou o delegado Eliézer Machado, diretor de Polícia Administrativa.
A operação também foi realizada no interior do Estado. Em Santarém, equipes da 12° RISP realizaram a entrega de ofício nas agências bancárias do município para o cumprimento imediato das novas determinações.
