Estado flexibiliza arrecadação de tributos e faz apelo por manutenção de empregos
Em reunião com representantes de diferentes seguimentos do setor produtivo paraense, o governador Helder Barbalho fez um apelo aos empresários para que mantenham os empregos e sigam as orientações técnicas do Governo do Estado, entre elas, o isolamento social. Helder defendeu equilíbrio e bom senso nas tomadas de decisões. O governador reforçou que, até o momento, as medidas restritivas do Estado são brandas e priorizam prevenção ao coronavírus. A reunião com os empresários foi realizada nesta segunda-feira (6) no Palácio do Governo, em Belém.
Para auxiliar o setor produtivo no enfrentamento a crise econômica provocada pelo coronavírus, durante a reunião, Helder Barbalho assinou decreto que possibilita parcelar, em duas vezes dentro do mesmo mês, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outra medida contida no decreto é a adequação do Estado ao novo modelo de parcelamento adotado pela União na arrecadação do Simples Nacional.
O governador Helder Barbalho foi enfático ao afirmar que, diante dos desafios sanitários e socioeconômicos criados pelo coronavírus, a prioridade do Estado é preservar vidas.
“Agora é hora de todo mundo dar sua cota de contribuição. Se necessário, até vender parte de seu patrimônio e manter os empregos. Vamos superar estes desafios impostos pela pandemia. Tenho certeza que, após passar tudo isso, vamos ter condições para recuperar. Meu pedido é para trabalharmos juntos. Chegou a hora de cada um dar sua contribuição de sacrifício". Helder Barbalho, governador do Pará.
Durante a reunião, os empresários pleitearam e o governador sinalizou positivamente para criação de uma linha de crédito especial voltada à empresas de médio e grande porte. Na oportunidade, foi debatido a operação de crédito a ser realizada pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) com participação do Banco da Amazônia (Basa). Sobre a linha de crédito, uma reunião será realizada ainda hoje, na sede do Basa, entre representantes do Governo, da instituição financeira e dos empresários.
“Importante contextualizar que fizemos no Estado um trabalho voltado às pessoas de uma faixa de renda mais baixa com o Fundo Esperança. Também trabalhamos auxiliando pequenas e microempresas com um auxílio na folha de pagamento, também permitimos que empresas fornecedoras do Estado antecipassem pagamentos, mas faltou uma parcela da atividade econômica que são as médias e grandes empresas”, esclareceu o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Mineração e Energia, Adler Silveira.
Representando o setor produtivo, participaram da reunião integrantes da Federação das Indústrias do Estado (FiEPA), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e a Câmara de Dirigente Lojistas (CDL).
