Governo paga 100% de gratificação por risco de vida a Peritos Criminais do Pará
A partir do próximo mês, os peritos criminais do Estado passarão a receber 100% de gratificação por risco de vida e não mais de 80%, como era até então. Com a nova medida, anunciada nesta sexta-feira (14) pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Segup) e Secretaria de Administração e Planejamento (Seplad), os peritos se equiparam as outras categorias da segurança pública. O novo valor representará um aumento salarial de 5%, somado a outros vencimentos, como o tempo de serviço, por exemplo. A categoria vivia uma defasagem salarial de pelo menos 20 anos.
Os avanços contemplam ainda a implantação do plantão remunerado, que em breve será aplicado. O pagamento é inédito no governo do Pará, que antes abrangia apenas servidores das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Haverá ainda o acréscimo linear no salário, em concordância com o aumento dos demais servidores estaduais.
“Estamos recompondo mais de 20 anos de defasagem salarial, equiparando o valor pago pelo risco de vida as demais categorias da segurança pública. Iremos também implantar, brevemente, o plantão remunerado dentro do CPC, porque os médicos legistas e os próprios peritos que ali trabalham, diuturnamente, 24 horas por dia, não recebem qualquer valor referente a esse plantão que são feitos, principalmente nos finais de semana e nas madrugadas”, ressaltou o Ualame Machado, secretário de segurança pública.
Ainda de acordo com o titular da Segup, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves vem ajudando muito e de forma integrada, com a produção de laudos periciais de crimes e acidentes. Em grandes casos que ocorreram em 2019, como por exemplo, na queda da ponte sobre o Rio Moju, agora Ponte União, da Alça Viária, a perícia foi determinante para descobrir quem foi o responsável pela queda da ponte, se houve dano ambiental decorrente do acidente, e orientar a nova construção. Todas essas medidas foram fundamentais para o Estado multar a empresa responsável e conseguir construir, mais rapidamente e com melhor qualidade, a nova ponte.
Valorização - No Pará, a gerência de informática forense que faz parte do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas ‘Renato Chaves’ - CPC, tem uma equipe bastante solicitada pela Polícia Civil do Estado. Só de 2018 para 2019 houve aumento no número de requisições de laudos periciais de crimes tecnológicos para o setor. Em 2018 foram 552 requisições de perícia, que aumentaram para 610 em 2019, gerando 158 laudos a partir de 512 equipamentos periciados.
Menções honrosas já foram prestadas a servidores que atuaram de forma eficaz, contribuindo para que a elucidação de crimes que ganharam ampla repercussão fosse feita de maneira célere e assertiva.
Mais tecnologia - Dentre os investimentos físicos para melhorar ainda mais a elucidação de crimes está a aquisição do microcomparador balístico, equipamento que será adquirido para o CPC Renato Chaves. A ferramenta, que é considerada a melhor do mundo, permitirá o cruzamento de informações e crimes, formação de banco de dados e realização de análise balística de forma muito mais célere. O trabalho, que atualmente é feito de forma manual podendo levar até sete meses para ser completado, poderá ser realizado em seis dias, como aconteceu no episódio das mortes do Guamá, em maio do ano passado, em que o equipamento contribuiu para a resolução do caso, identificação e prisão dos envolvidos em menos de dez dias. Atualmente, somente o estado da Bahia possui o equipamento.