Procurador-geral representa governador no Fórum do Tribunal de Contas do Estado
O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, participou, nesta quarta-feira, 21, da solenidade de abertura do VIII Fórum do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE PA) e Jurisdicionados. O evento ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, entre autoridades e participantes.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, fez o discurso de abertura do encontro e saudou os participantes. "Agradecemos a todos que aqui estão e aos que nos assistem pela Internet por acreditarem que, nestes próximos dias, faremos desse espaço um instrumento de cidadania e democracia", disse a presidente.
O titular da PGE representou o governador do Estado, Simão Jatene, na abertura do evento, cujo tema é TCE-PA: 70 anos de contribuição para a melhoria da governança pública. Em nome do governador, ele cumprimentou todos os presentes e parabenizou os conselheiros do TCE pela realização do Fórum, considerado um dos mais concorridos e destacados eventos no âmbito do controle externo em todo o Brasil e, especialmente, pelos 70 anos de fundação do Tribunal de Contas do Pará.
Ophir Cavalcante Júnior destacou a importância que possuem as instituições no processo da governança pública e da democracia. “As instituições têm que ser mais fortes do que quem as compõem, só assim podemos dar sentido às normas constitucionais e ao princípio da impessoalidade, que devem ser a pauta de todo o gestor”, frisou o procurador-geral.
Ele também destacou a iniciativa do conselheiro Nelson Chaves, idealizador do Fórum do TCE-PA, que já está na sua oitava edição. “Considero o conselheiro um visionário por, ainda no ano de 2007, antever a necessidade de aproximação e integração da sociedade com este tribunal, que tem como principal missão constitucional promover a fiscalização das contas e das políticas públicas. Nenhum projeto político de Estado pode ter êxito se não estiver fundamentado numa gestão séria e comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos”, ressaltou Ophir Cavalcante Jr.
“Este Fórum representa um dos momentos importantes para o trabalho de gestores estaduais, que possuem um compromisso republicano com a sociedade e com o cidadão, que paga pesados tributos. A ele cabe nossa prestação de contas e, neste sentido, o TCE exerce um papel fundamental, por desempenhar a função de fiscal da sociedade. Prestar contas deve ser uma regra absoluta de comportamento, de condução das questões relacionadas ao Estado e de fortalecimento das instituições. E quando bem fiscalizado, asseguramos a manutenção do estado democrático de direito”, finalizou Ophir Cavalcante.
