TerPaz fecha o ano com mais de 130 mil atendimentos na Grande Belém
Após seis meses em funcionamento, o TerPaz já mostra números expressivos
Desde junho, foi estabelecido um cronograma de implantação e com resultados positivos obtidos até o presente momento
O programa Territórios pela Paz (TerPaz) é a articulação de políticas sociais e de segurança que busca atingir as causas que levam à violência, por meio de estratégias e ações transversais dirigidas à conquista da cidadania e a criação de territórios socialmente mais justos e dotados de qualidade de vida mais adequada.
A primeira fase do programa Territórios Pela Paz (TerPaz) foi lançada pelo Governador Helder Barbalho em junho deste ano, com o objetivo de oferecer ações de segurança pública e cidadania em sete bairros da Região Metropolitana de Belém: Guamá, Terra Firme, Benguí, Cabanagem, Icuí-Guajará (Ananindeua), Nova União (Marituba) e, recentemente, no Jurunas.
Segundo o relatório da Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por articular as ações do TerPaz, nos meses de junho a dezembro, foram realizados 137.593 atendimentos durante as ações do programa.
Ações de segurança ajudaram a reduzir o índice de criminalidade nos bairros
“Depois de uma entrada perfeita da segurança pública nos territórios, agora damos continuidade com as políticas sociais. O TerPaz já realizou mais de 130 mil atendimentos catalogados e comprováveis em territórios que, conforme o IBGE, congregam 370 mil habitantes”, explicou o secretário de articulação da cidadania, Ricardo Balestreri.
Segundo ele, o resultado alcançado nos últimos meses foi positivo devido o esforço das secretarias e parceiros do programa. “Nós podemos dizer que esse programa, tão especial para o governador, completa meio ano com muito sucesso. Não é mérito somente de uma secretaria ou órgão, mas sim de todos nós que trabalhamos com muito esforço para fazer acontecer”, completou.
Esse trabalho é resultado de uma extensa parceria entre os 37 órgãos e secretarias envolvidas no TerPaz: Seac, Banpará, Cohab, Egpa, Fapespa, Fasepa, Fundação Cultural do Pará, Funtelpa, ParáPaz, Seaster, Sectet, Secult, Sedap, Sedeme, Seel, Sejudh, Semas, Sespa, Siac, Detran, Diprev, CPC, Polícias civil, militar, Corpo de Bombeiros, Seap, Ouvidoria, Ceasa, Seduc, Sebrae, Prodepa, Celpa, Sefa, Secom, Cosanpa, Sedop e Seplan.
O Governo do Pará iniciou um ciclo de disruptura com o passado de abandono social nesses territórios
De acordo com o relatório da Câmara Técnica, foram realizadas 1.464 ações nos territórios. Dentre as ações e atividades estão a emissão do cartão do SUS, regulação para marcação de consultas e exames especializados, verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C, teste de glicemia, vacinação contra sarampo, distribuição de preservativos, palestra educativa de saúde bucal e distribuição de kits de higiene bucal; apresentação do projeto Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade; encaminhamento para emissão da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento e da 2ª via da certidão de óbito; emissão da carteira de identidade (RG); apresentação dos projetos Meu Endereço e Mapas Digitais e orientações para inscrições em cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente; apresentação do programa de eixo empreendedorismo e pré cadastro para os empreendedores locais; Além de cheque moradia e microcrédito.
“Chegamos nos territórios para ficar. O impacto da realidade desses sete territórios faz com que nós servidores do Estado tenhamos um grande crescimento pessoal e profissional, nos tornando pessoas mais humanas e solidárias”. Alessandra Amaral, coordenadora estadual de Saúde Bucal da Sespa e integrante da Câmara Técnica do TerPaz.
ATENDIMENTOS POR BAIRROS
O primeiro bairro a receber as ações do TerPaz foi a Cabanagem. Desde o dia 11 de junho, foram realizados 31.925 atendimentos nas 342 ações realizadas no bairro. Seguido pelo bairro Nova União, em Marituba, com 22.812 atendimentos nas 199 ações; Icuí-Guajará, em Ananindeua, com 22.248 atendimentos e 293 ações; Bengui recebeu 16.324 atendimentos e 183 ações; Terra Firme 12.402 atendimentos e 151 ações; Guamá com 19.317 atendimentos e 170 ações e, recentemente, Jurunas com 12.565 atendimentos e 126 ações.
SEGURANÇA
O reforço das forças policiais é uma das ações do projeto. Durante esses meses, foram deflagradas ações táticas, realizadas pelas forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e servidores que estão envolvidos nas ações.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no período de janeiro a dezembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, houve a queda na criminalidade em vários pontos. O crime de homicídios totalizou uma redução de 85% no bairro do Bengui, 62% no Icui-Guajará; 60% no Jurunas, 52% no centro de Marituba, 44% na Terra Firme e 29% no Guamá.
Os casos de roubos caíram em 34% no bairro do Jurunas, 32% na Terra Firme, 26% no Guamá, 21% Cabanagem e 13% no Icuí-Guajará.
“O que a gente pode perceber, em relação ao eixo de segurança pública, é que em todos os bairros houve redução significativa da criminalidade, vários bairros passaram meses sem homicídios, o bairro do Bengui, por exemplo, passou 100 dias sem qualquer ocorrência de crimes violentos, outros bairros emblemáticos da capital, como Guamá e Jurunas, passaram 30 dias sem qualquer ocorrência dessa natureza, o que demonstra a solidez do projeto e a própria população já percebe isso”. Ualame Machado, secretário de Estado de segurança pública e defesa social.
METAS
A Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) vai ampliar o programa Territórios Pela Paz no interior do Estado e já estuda, a partir de visitas técnicas já realizadas, para a implementação nas cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas, na região sudoeste do Estado. Esta 2ª etapa do programa continua em 2020.
Outro projeto já em andamento é a construção das Usinas da Paz (UsiPaz), que serão grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil², com a finalidade de garantir a presença permanente do Estado nos territórios, com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário com três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.
As UsiPaz serão formadas por complexos esportivos, salas de áudio visual, inclusão digital e serviços como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, espaços de dança, artes marciais, salas para musicalização e biblioteca.
Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer, e à produção cultural, constituem em um amplo espaço de convivência comunitária. Além de propiciar a prestação de serviços públicos através das secretarias de estado comprometidas com projetos ao atendimento da comunidade nos TerPaz.
“Estamos com políticas públicas para permanecer nos territórios, o que eu chamo de ‘alma’ que já está plenamente presente. Agora vamos avançar na construção do ‘corpo’ que serão as Usinas da Paz, as UsiPaz, presentes em cada um dos territórios. O projeto já está em andamento e para 2020 teremos muitas novidades”, contou o secretário Ricardo Balestreri.
