Trabalho do Centro de Perícias qualifica investigação de estelionatos

A falsificação de documentos é uma das práticas mais comuns na realização do crime de estelionato, alerta o delegado da Polícia Civil e diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) Neyvaldo Silva. “Os estelionatários utilizam fraudes e poder de convencimento para lesar o patrimônio de outras pessoas e, para isso, fazem uso frequente de carteiras falsas de identidade”, explica. O delegado afirma que o roubo de dados cadastrais permite aos criminosos realizar a confecção de documentos falsos e, assim, obter dinheiro a partir de empréstimos ou saques financeiros. Pensionistas e aposentados estão entre as principais vítimas desse tipo de crime.

Para combater a prática de estelionato, a Polícia Civil conta com o trabalho do departamento de Documentoscopia Forense, um dos setores do Instituto de Criminalística (IC), que integra o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), e possui certificação pericial para atestar ou não a autenticidade em documentos e objetos.

Jorge Pinto Oliveira, coordenador do setor, explica que o trabalho de documentoscopia forense começa com a requisição de autoridade policial ou judicial ao IC. O material a ser analisado é enviado junto com a solicitação. Após receber o requerimento, são realizadas as etapas de conferência, triagem, registro e distribuição da perícia entre os técnicos responsáveis.

“Analisamos a autenticidade de documentos de segurança, como carteira de identidade e de motorista, passaporte e até mesmo de dinheiro. Também fazemos a análise de assinatura e autoria de manuscritos e outros registros escritos - que é a perícia grafotécnica”, observa Jorge. Além disso, é realizada também a conferência de autenticidade de produtos a partir de marcas e patentes registradas oficialmente. 

Para realizar a perícia documentoscópica, o perito utiliza procedimentos como o estudo realizado em lupas e microscópios digitais e a visualização de imagens ampliadas sob a emissão de luz ultravioleta. A análise dessas imagens permite observar se foi realizada alguma adulteração no material. Após a perícia técnica, é elaborado um laudo. Esse é o documento que vai servir de referência para a continuidade da investigação sobre os crimes de estelionato, entre outros. 

“Recebemos muita requisição de perícia em documentos de identidade e de veículos. Na parte grafotécnica, é comum ver casos ligados a empréstimos bancários suspeitos de serem ilegais, onde precisamos analisar a assinatura feita no processo”, revela Jorge. Para evitar ser vítima desse tipo de fraude, o delegado Neyvaldo Silva recomenda atenção na hora de informar dados pessoais.

“Saber para qual pessoa ou qual instituição está fornecendo o número de identidade ou CPF é muito importante. Ter cuidado com os próprios documentos também é fundamental. Em caso de suspeita de ameaça ou realização de estelionato, deve procurar imediatamente a polícia”, adverte o delegado Neyvaldo Silva.    

O trabalho de documentocospia forense é delicado, mas também estimulante. Essa é a avaliação de Isabela Barretto, perita do CPCRC. Desde que ingressou no Centro, em 2011, ela passou por diversos departamentos do órgão. “Fui para a documentoscopia no início de 2019 e posso dizer que me encontrei, porque é possível constatar ainda no setor se houve ou não materialização do crime. É gratificante, principalmente depois da experiência acumulada em outros tipos de perícia”, revela Isabela. Além da parte técnica, a perita também destaca a possibilidade de fazer cursos de atualização profissional. “Fomos na Casa da Moeda para saber de mais detalhes sobre como um falsificador pode agir para confeccionar dinheiro. Foi muito interessante”, lembra.  

Trabalho - por ser referência no assunto, o setor de documentoscopia forense recebe um grande número de requisições. Somente em 2019 foram: 697 exames solicitados, 599 exames realizados e 555 laudos entregues. As solicitações são oriundas das delegacias, varas criminais, varas federais, varas cíveis e do trabalho, além da Polícia Militar, Bombeiros e outros órgãos da administração pública, bem como as demandas internas.

O governador Helder Barbalho, durante solenidade em celebração ao Dia do Perito Criminal (4 de dezembro), anunciou medidas para valorização do trabalho do profissional, como ampliação do quadro funcional, compra de equipamentos e inauguração de unidades em polos regionais.