Governo do Pará apresenta estratégia para crescimento econômico sustentável inovador e preservação ambiental

Iniciativa foca no crescimento econômico com sustentabilidade para gerar emprego e renda e diminuir emissão de carbono

09/12/2019 16h14 - Atualizada em 10/12/2019 12h15
Por Ronan Frias (COHAB)

O Governo do Estado do Pará lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (9), a estratégia de prevenção e combate a queimada e desmatamento ilegal "Amazônia Agora". A iniciativa, com foco no desenvolvimento econômico sustentável e oportunidade de geração de emprego e renda e baixa emissão de carbono, foi anunciada pelo governador Helder Barbalho na programação oficial da Conferência Climática (COP 25) da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Madri, na Espanha.

Estratégia ‘Amazônia Agora’ de combate ao desmatamento ilegal e queimadas é anunciada na COP 25

“Nós temos pressa. Nós queremos que efetivamente as coisas aconteçam. É chegada a hora de nós termos menos discursos e mais efetividade. Os discursos e as boas intenções não tem trazido o resultado a contento da emergência climática, da emergência do meio ambiente que todos nós estamos assistindo. Por isso, a provocação e a necessidade de não mais caminharmos, mas sim, de corremos em termos uma reconciliação da produção com a conservação”, afirma Helder Barbalho.

A estratégia ‘Amazônia Agora’ é baseada em quatro pilares que são os eixos norteadores das ações previstas: uma Força-Tarefa interinstitucional para prevenção, monitoramento e combate a queimadas e ao desmatamento ilegal, a Politica Territórios Sustentáveis, o programa de regularização fundiária e ambiental e o Fundo Amazônia Oriental.

O Gabinete Repressão ao Desmatamento e Queimadas atuará para redução dos problemas em questão e coordenará as atividades incentivadas pelo Estado a produtores rurais em condições legais. “Não podemos perder de forma alguma o foco no monitoramento, na conservação e no controle. Estamos diante de um processo que requer ações de fiscalização, de polícia - para que não se confunda tudo aquilo que se produz com tudo aquilo que desmata - dialogando com o fortalecimento dos órgãos municipais, estaduais e federais de segurança e de meio ambiente”, continua o governador.

A Política Territórios Sustentáveis integrará a estratégia, com aumento da restauração produtiva a partir do uso eficiente da terra, incentivos aos agentes locais à regularização nas dimensões ambiental e fundiária, manejo florestal e emissão de diagnósticos territoriais científicos, que permitirão o estabelecimento de metas estratégicas.

“Os Territórios Sustentáveis buscam com que o Estado possa estar mais presente nas regiões. Identificamos que não mais de cinco municípios concentram boa parte do desmatamento ilegal e focos de queimadas, principalmente pelas dimensões geográficas. A partir destas identificação vamos buscar iniciativas que mudem essas realidades. Isso passa pelos produtores que vão ganhar apoio técnico para aumentar a produção sem necessitar derrubar uma árvore sequer”, frisa Helder.

O Programa Regulariza Pará tem como função principal promover a regularização fundiária e ambiental. As ações serão direcionadas em áreas prioritárias com o a partir do estabelecimento de metas. A iniciativa vai atuar em conjunto com o Gabinete de Repressão e Controle do Desmatamento e Queimadas e a Política Territórios Sustentáveis. Para o o chefe do executivo, o principal passo nessa direção já foi dado. “Nós já aprovamos na Assembleia Legislativa do Pará o novo marco legal da regularização fundiária do estado, que vai promover todo o arcabouço jurídico de que a propriedade tenha nome e sobrenome responsável, o que permitirá acesso a linhas de crédito bancárias e também responsabilidade sobre as áreas. No âmbito ambiental também daremos prioridade a regularização das propriedades”, detalha o governador.

O Fundo Amazônia Oriental captará recursos de investidores do setor  privado para aplicação em financiamentos de baixo carbono. Será liderado por um Comitê composto por representantes da sociedade civil para definição de territórios prioritários, estabelecimento de metas e distribuição dos recursos. “O Estado do Pará convoca, convida e provoca os agentes globais a cooperar de forma efetiva com a nossa agenda através do financiamento do Fundo Amazônia Oriental. O Fundo é um instrumento receptor de parcerias que possam fomentar e garantir as ações que estão planejadas no nosso governo”, explica Helder.