Estado do Pará é o primeiro a pagar o 13º salário dos servidores públicos

No início deste mês, o governador Helder Barbalho anunciou a redução de 47,16% para 46,42% do comprometimento do orçamento geral, que ficou em consonância com o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

05/11/2019 12h54 - Atualizada em 05/11/2019 14h49
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Adiantar a primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos do Pará só foi possível por conta do equilíbrio nas contas públicas do Estado, resultado do Decreto Estadual nº 01/2019, que prevê uma série de medidas de reestruturação e ajuste fiscal, entre elas, a contenção de gastos e despesas e corte de 20% no número de servidores temporários.

No início deste mês, o governador Helder Barbalho anunciou a redução de 47,16% para 46,42% do comprometimento do orçamento geral, que ficou em consonância com o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Até agora o Estado do Pará é o único da federação que já pagou o parte do 13º de seus servidores. Muitos ainda estão quitando salários e até parcelas de décimos atrasados, enquanto aqui tudo esta em dia. Isso é resultado de um controle fiscal eficiente”, destacou Everson Costa, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos no Para (Dieese/PA). O 13º salário deve injetar R$ 4,1 bilhões na economia paraense.

No mês de passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentou dados que demonstram a eficiência fiscal do Pará na atual administração. A receita própria teve um crescimento real de 9,5%, representando R$ 9,071 bilhões. Com a ampliação de 0,6% nos repasses federais, o melhoramento da arrecadação foi de 6,5% no âmbito global.

Pagar antecipadamente o 13º foi uma ótima opção para a servidora pública do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Rita Melo, 55 anos. Durante 15 anos de serviço público, essa foi a primeira vez que ela recebeu o do 13º salário no mês de outubro.

“Gostei muito dessa antecipação, alguns discordaram, mas no geral a maioria dos colegas com quem conversei aprovaram a ideia. Deu pra pagar algumas contas e ainda deixar para o final do ano. Nos últimos anos, o décimo era para pagar dívidas. Esse ano será diferente”. (Rita Melo, servidora do Igeprev)

Economia do Pará melhora no segundo semestre

De acordo com o Dieese no Pará, o segundo semestre é sempre bem melhor em arrecadação do que o primeiro. No Círio, por exemplo, foram injetados na economia paraense cerca de R$ 1 bilhão. Com o pagamento do 13º salário dos trabalhadores, esse acréscimo na economia também melhora. Os demais empregados do setor privado devem receber até o dia 30 de novembro suas primeiras parcelas e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Esse ano, a previsão é de 4,2 mil pessoas sejam contratadas nos últimos meses do ano para atuar de forma temporária no comércio de Belém.