Em Roma, Pará assume compromissos pela sustentabilidade da região Pan-Amazônica
Helder Barbalho e outros representantes do Brasil e do Peru participam dos debates da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
Representantes de estados do Brasil e do Peru durante reunião nesta terça (29)Participando da elaboração de estratégias atuais e futuras em defesa da Amazônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, se reúne nesta terça feira (29), em Roma (Itália), com outros representantes de estados do Brasil e do Peru. O encontro faz parte da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).
No país, o governador participa desde segunda-feira (28), do encontro de governadores da região Pan-Amazônica, que integra a programação do Sínodo dos Bispos, no Vaticano. Na reunião, Helder assinou uma declaração com 13 pontos importantes na busca por soluções eficazes para manter a floresta preservada, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
"Precisamos garantir oportunidades, emprego e renda compatíveis com a floresta em pé e, com isso, encontrar os caminhos para o desenvolvimento e assegurar com que o Brasil e sua Amazônia possam, efetivamente, cooperar para a agenda das mudanças climáticas e a sustentabilidade global".
(Helder Barbalho, governador do Pará)
O contexto converge para a missão da Força-Tarefa (GCF), que é uma plataforma de diálogo de lideranças subnacionais com a intenção de estabelecer políticas eficazes de redução do desmatamento, sem afetar o modo de vida de povos indígenas e populações tradicionais.
Na reunião desta manhã, que começou às 8h (horário de Roma / 4h no Brasil), membros do comitê-diretivo do GCF, especialistas e líderes tiveram a oportunidade de debater estratégias. Entre os representantes dos estados peruanos estavam Francisco Antonio Pezo Torres, Pedro Bogarin Vargas, Luis Guillermo Hidalgo Okimura e Juan Manuel Alvarado Cornelio.
Helder Barbalho reforçou que a cobertura vegetal da floresta na Amazônia tem suas peculiaridades em cada estado brasileiro e finalizou dizendo que é possível compatibilizar uma política de desenvolvimento sustentável com o fortalecimento das vocações produtivas para geração de emprego e renda.
“Tivemos a oportunidade de debater e construir propostas que envolvam e unifiquem as estratégias e demandas de cada Estado. Destaque para a questão da regularização fundiária, como também o apoio técnico para que a produção possa ser ostensiva, ampliando a produtividade das áreas rurais sem necessitar do avanço sobre as reservas legais. Discutimos ainda o processo de licenciamento e ações de rastreamento, comando e controle, e fiscalização”, ressaltou o governador do Pará.
“Precisamos aprender muito sobre a conservação de toda a flora e fauna da Amazônia”, disse o representante peruano, Juan Cornelio.
Captação – Recentemente, o estado do Pará criou o Fundo da Amazônia Oriental (FAO) por meio do decreto n° 346, de 14 de outubro de 2019. A intenção é captar, de forma mais ampla e, através de parcerias, novos recursos nacionais e estrangeiros. Todos os eixos de investimento do FAO são alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). O financiamento irá ajudar a implementar programas e fortalecer o aparelhamento dos órgãos fiscalizadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O'de Almeida, que também participa do GCF, em RomaO Estado também está em fase de conclusão da elaboração da Política Pública de Mudança e Adaptação Climática, que atuará diretamente para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O'de Almeida, também participou da reunião do GCF, em Roma, e reforçou que muitas iniciativas realizadas na Amazônia Legal serão reavaliadas para se adequar ao atual contexto.
"Nós decidimos que precisamos de uma revisão do zoneamento econômico ecológico e dos planos de prevenção, controle e tratamento, que nos estados variam. Também foi pontuado a necessidade de fazer um alinhamento das legislações, sobretudo, do licenciamento, para que não haja disputas entre estados", afirmou o secretário.
O encontro também definiu a ampla participação dos estados da Amazônia na regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que trata do mercado de carbono e que deve ser proposta, em dezembro deste ano, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019, a COP 25, que será realizada no Chile.
