Governo leva ação de cidadania a moradores do entorno do Parque do Utinga
Uma grande ação envolvendo vários órgãos do governo do Estado, intitulada “Utinga: Viva o Entorno”, levou serviços sociais e de cidadania para os moradores das áreas vizinhas ao Parque Estadual do Utinga (PEUt), em Belém, nesta sexta-feira (14). Durante toda a manhã foram disponibilizados atendimentos como emissão de documentos, vacinação e orientação jurídica, assim como a entrega de Cheques Moradia.
A área está recebendo obras de infraestrutura e reurbanização que beneficiarão diretamente 200 famílias. Entre as melhorias que vem sendo feitas estão as ligações de água e esgoto que já estão em fase de finalização, assim como a pavimentação das vias. A iniciativa é um desdobramento do trabalho de revitalização do Parque e faz parte do projeto sustentável desenvolvido pelo governo do Estado que busca garantir melhores condições de moradia e oportunidades de geração de emprego e renda para os moradores do entorno.
"Não poderíamos fazer uma obra tão importante como o Parque do Utinga sem antes melhorarmos a qualidade de vida de quem ocupa o entorno dele. Nossa intenção é garantir condições mais dignas às famílias vizinhas desse empreendimento e fazer com que eles se sintam parte do projeto", afirmou Simão Jatene.
Segundo o governador, as melhorias levaram em consideração as peculiaridades da área. "Fizemos visitas, vimos as necessidades e procuramos dar uma melhor estrutura de forma que estas pessoas não fossem excluídas da área com a revitalização do Utinga. Nossa intenção é fazermos desse, um projeto piloto de readequação. Se a gente provar que é possível fazer, que dá certo, nós podemos futuramente reproduzir essa mesma iniciativa em outras áreas, sempre chamando a população para abraçar o projeto, em um trabalho conjunto, e preservar o que vem sendo feito", explicou o governador.
Jatene ressaltou a importância da comunidade neste novo cenário de desenvolvimento. "Ela é a protagonista disso tudo. O Estado é apenas um instrumento. A transformação é feita por cada um dos moradores, pois são eles, assim como toda a população do Estado, que financiam essas obras por meio de seus impostos", completou.
Habitação - Durante a ação, 66 famílias foram atendidas com o Cheque Moradia, mas o benefício deverá ser ampliado. "Hoje estamos contemplando 66 famílias de um total de 80, que a partir de agora poderão reformar e construir suas moradias e assim terem melhores condições de vida. A comunidade também terá acesso ao seu título definitivo de terra, com a regularização fundiária", pontuou Ellen Guedes, diretora do Cheque Moradia.
Tanize Marcele de Souza, 26 anos, moradora do entorno há quatro anos, foi uma das contempladas. " Ter a nossa própria casa, bonita, em um rua pavimentada, é a realização de um sonho. Não só eu, mas todos estamos contentes de receber esse presente. Eu nunca vi a comunidade tão feliz com tudo isso que vem acontecendo, de não ter que pisar mais na lama, de sermos lembrados esta forma", declarou.
O benefício será utilizado para adequação, reforma e construção de imóveis, sem qualquer custo ou financiamento para o beneficiado. A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) já entregou o benefício para cinco famílias por apresentarem precariedade em suas construções, necessitando de reparos mais urgentes. Os imóveis estão localizadas nas ruas Arara, Pantanal, Ceará, Cruzeiro e a Buiussuquara.
O Cheque Moradia é concedido para que famílias, com renda de até três salários mínimos, possam melhorar o seu imóvel, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário. Para ter direito, basta ir até a Cohab e fazer o cadastro. Em seguida, um técnico da companhia faz o levantamento das informações necessárias para a liberação do valor.
"Estamos atendendo a uma determinação do governador para trabalharmos aqui em todas as políticas públicas. Temos a melhoria da unidade habitacional com o Cheque Moradia e a regulação fundiária. E no trabalho de hoje nós estamos tirando documentos para facilitar essas entregas e regularizações, além do acesso a todas as outras políticas públicas", afirmou a presidente da Cohab, Lene Farinha.
Cidadania - Durante toda a manhã foram disponibilizados vários serviços como emissão de documentos, vacinação e atendimento jurídico. Entre os mais procurados estava a emissão de carteiras de identidade e regularização do título de eleitor com cadastramento biométrico. A dona de casa Malena Barbosa da Cunha, 23 anos, foi uma das que procurou pelo serviço.
"Hoje aproveitarmos e colocarmos as pendências em dia. Fiz o meu cadastramento biométrico para ficar quites com a justiça eleitoral. Uma grande oportunidade para todos da comunidade que também querem atualizar seus documentos e terem acesso a outros serviços", disse Malena.
A jovem, que também foi uma das beneficiadas com o Cheque Moradia, comemora a nova fase que a comunidade está vivendo. "Saímos, literalmente, da lama. Hoje meu filho pode brincar na rua de forma mais sadia. As melhorias também contribuem para a valorização dos nossos imóveis, para a saúde e bem estar de todos os moradores. Só temos a agradecer", completou Tanize Souza.
Entre os parceiros da ação está a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que disponibilizou vacinas contra gripe e também fez a verificação da pressão arterial e da taxa de glicose, entre outros exames rápidos. A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) esteve presente fazendo a emissão de registro civil de nascimento, cadastro para emprego pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), cadastro de artesão e avaliação nutricional. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) participou com os parceiros da Estação Cidadania - Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o cadastramento biométrico, e Polícia Civil, com a emissão de carteiras de identidade.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) também esteve presente realizando palestras e fazendo trabalho de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) urbana, com o plantio de espécies nativas (andiroba, acapurana, virola, açaí, ingá, cacau, mamorana, marupá) ao longo do Igarapé Itororó.
O Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) distribuiu 200 mudas de plantas ornamentais e está capacitando moradores da área em envasamento de plantas ornamentais e noções de jardinagem por meio do Projeto "Cultivando Flores e Vidas". A turma é composta por 25 pessoas, sendo a maioria de moradores do entorno do PEUt que vão aplicar os ensinamentos durante o projeto de revitalização.
Os moradores também puderam fazer o recadastramento de seus imóveis no posto de atendimento da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que ofereceu a negociação ou renegociação de débitos de usuários por meio da Campanha Conta em Dia, que retira 100% de multas e juros das contas em atraso e até 90% do valor principal, dependendo do tempo de vencimento da fatura.
Mudanças - A realidade dos moradores do entorno do Parque já começou a mudar. "Este é um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo do Estado ao longo de cinco meses, com a participação ativa da comunidade, e que integra o projeto de revitalização do Parque do Utinga, incluindo várias benfeitorias. Já foram feitos os calçamento de ruas e instalação de rede de drenagem, entre outros, e ainda está prevista a construção de praças e de uma quadra poliesportiva para o lazer da comunidade", explicou a secretária de Administração, Alice Viana.
A nova fase vivida pela comunidade é festejada por todos. "Estamos satisfeitos com tudo o que vem sendo feito e só temos a agradecer. Hoje os moradores podem sentar na frente de suas casas para conversar e o assunto, claro, é essa melhoria. Nós, enquanto beneficiários direto dessa obra, vamos procurar fazer a nossa parte também, conservando esses espaços. Somos vizinhos de uma área de proteção ambiental então temos que ter consciência da importância da preservação para podermos viver melhor e em harmonia com o verde", ressaltou o presidente do Centro Comunitário da Comunidade Pantanal, Ricardo Carvalho.
As obras de estruturação do PEUt representam um investimento de cerca de R$ 36 milhões. As melhorias na unidade de conservação estadual compreendem quatro quilômetros de pistas, preparados para caminhadas e passeios de bicicletas, patins e skates, um centro de recepção aos visitantes, equipado com auditório para 50 lugares e café, além de um grande estacionamento com capacidade para 500 veículos.
O Parque foi criado em 1993 para preservar a biodiversidade local, que compreende os lagos Bolonha e Água Preta, responsáveis pelo abastecimento de cerca de 70% da população de Belém, em uma área que equivale a 1.340 campos de futebol (1.340 hectares). O decreto também reconhece a sua importância para o incentivo à pesquisa, educação ambiental e turismo ecológico. Atualmente, o Parque do Utinga está fechado para visitação por conta das obras de revitalização, com previsão de entrega para o segundo semestre.
