Gestores de segurança pública avaliam sistema prisional com peritos nacionais

19/09/2019 21h00 - Atualizada em 20/09/2019 11h45
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Peritos vinculados ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) com vários gestores estaduais, para tratar sobre o sistema prisional no Pará, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O encontro, que resultou da análise preliminar dos peritos em unidades prisionais, teve a participação do secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; da ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Maria Cristina Carvalho; do coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Maycon Rottava; da ouvidora da FTIP e de representantes da Polícia Civil, sob a coordenação do titular da Segup, Ualame Machado.

Foram apresentados o panorama da situação do sistema prisional e as ações colocadas em prática desde janeiro, além das iniciativas antecipadas em decorrência de fatos ocorridos em algumas unidades. "Nós reconhecemos as nossas deficiências. Trabalhamos com atitude, transparência e humildade. Na Susipe, desde o início do ano, estamos trazendo algumas normas, que eram quase inexistentes. Estamos tentando resolver o problema de décadas. Estamos em uma força-tarefa no intuito de melhorar o cumprimento da pena. Toda e qualquer sugestão é bem-vinda", enfatizou o secretário Ualame Machado.

No encontro, os representantes do MNPCT apontaram as necessidades do sistema carcerário, algumas com medidas já aplicadas pelo Estado, e outras que deverão ser encaminhadas. "É preciso dotar de dignidade, de humanidade, retomar o sistema prisional para o Estado. O que nós recebemos é um sistema sabidamente dominado pelas organizações criminosas", afirmou Jarbas Vasconcelos.

“A recepção das instituições foi calorosa e solidária ao nosso órgão. Nós temos que agradecer aos respectivos secretários, porque não houve impedimento até o momento ao Mecanismo. Isso é louvável. Não é algo que é prática em outros Estados. Em alguns há uma certa resistência, diferente daqui, que houve compreensão do papel do órgão de transparência, de controle externo, que assume o compromisso diante do cenário internacional na defesa incondicional dos direitos humanos pela erradicação da prática da tortura e dos maus-tratos”, ressaltou o perito Bruno Teixeira.