Intervenção penitenciária contribui com redução da criminalidade na RMB

11/09/2019 16h55 - Atualizada em 11/09/2019 23h39
Por William Serique (SECOM)

A redução da criminalidade na Região Metropolitana de Belém foi apontada, durante reunião nesta quarta-feira (11) no Palácio do Governo, como um dos resultados da Operação Panóptico, iniciada há 30 dias em 13 unidades prisionais do Pará. Na ocasião, o governador Helder Barbalho parabenizou os representantes da força armada estadual e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pela atuação nas prisões. As ações envolveram ainda a prisão de líderes do crime e apreensão de celulares, armas e drogas.

Estiveram presentes na reunião também o secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Ualame Machado; o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer; o coordenador Institucional da Força de Cooperação do Depen, Maycon Rottava; e a assessora de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional, (Depen), Ane Silva.

A operação completou 30 dias no último dia 5. Comandada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), conta com o apoio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Polícia Militar.

“Essa reunião foi para o governador cumprimentar a Ftip, reconhecer o trabalho feito por ela em Americano, além de destacar a redução da criminalidade na Região Metropolitana de Belém, que tem a ver com um tripé dentro da segurança: prisão de líderes do crime feitas pela Polícia Civil, policiamento ostensivo e controle prisional”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

Nas 13 prisões que receberam os agentes federais foram instalados procedimentos de segurança e disciplinares semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal (SPF), e promovidas ações de assistência de saúde, jurídica, além de emitidos documentos.

A Força-Tarefa atuou na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), os Centros de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP I, II e III), a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), Centrais de Triagens Metropolitanas (I, III e IV), Hospital Geral Penitenciário (HGP), Centro de Recuperação Anastácio das Neves (CRCAN), no complexo de Santa Izabel; Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III), em Marituba; Centro de Recuperação Feminino (CRF) e na Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), em Ananindeua.

Resultados - Entre as ações já realizadas pelo Depen está a retomada de controle de algumas unidades no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, como a CPASI, os Centros de Recuperação Penitenciário do Pará II e III, a Cadeia Pública de Jovens e Adultos e as Centrais de Triagem Metropolitanas I, III e IV.

Também foram apreendidos os seguintes materiais: Aguardente (20), alicate (6), base de carregador de celular (77), cabo de vídeo e áudio (22), cabo USB (49), baterias de celular (411), celular (659), faca (132), papelotes de drogas (83), drogas (104 gramas), substância análoga a crack (16 pedras) e substância análoga à maconha (876 buchas e 50 invólucros).

“Recuperar o sistema prisional paraense é um trabalho longo, difícil e complexo. É necessário o controle para restabelecer os direitos, o respeito e impor o cumprimento da lei para todos. E nós estamos fazendo isso, e já temos resultados”, ressaltou o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos

Segundo ele, agosto é um mês em que, tradicionalmente, a criminalidade aumenta. Um dos fatores que explica essa sazonalidade é a saída temporária do Dia dos Pais – em 2019, dois mil internos saíram do sistema prisional por meio deste benefício.

“O que nós vimos foi que a criminalidade reduziu muito na Região Metropolitana, o que se deve, em grande parte, ao controle do Complexo de Americano, que é onde está o cérebro do crime organizado no Pará. O controle feito pela Ftip, estabelecendo uma linha de corte da comunicação entre a liderança das organizações criminosas e seus liderados dentro e fora do presídio, também contribuiu para essa queda acentuada nos números da criminalidade”, ressaltou o secretário.

Humanização - Os resultados das ações integradas realizadas nas unidades penitenciárias do Pará pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, em conjunto com a Susipe e demais órgãos do Sistema de Segurança Pública, foram divulgados pela manhã, em entrevista coletiva. Os dados foram anunciados pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, pelo coordenador Institucional da Força-Tarefa, Maycon Rottava, e pelo secretário Jarbas Vasconselos, na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

No primeiro mês de atuação integrada, somente no Complexo de Santa Izabel foram realizados 8.736 atendimentos à saúde, dois mil a mais em comparação ao mês anterior. Houve ainda a campanha “Prisões Livres de Tuberculose” no Complexo de Santa Izabel. Foram feitos 135 atendimentos para presos em tratamento da tuberculose.

A Força de Cooperação deu suporte ainda à Operação Opus 2, que levou atendimento técnico jurídico, assistência à saúde e emissão de documentos aos internos. Somente nessa Operação foram 1.445 atendimentos à saúde, como odontológicos, com clínico geral e dermatológico. Também foram emitidas 300 carteiras de identidade e 173 CPFs, e realizados 1.833 atendimentos jurídicos.

“Trabalhamos integrados com a Polícia Federal, Polícia Militar e outros órgãos do Sistema de Segurança Pública. É um trabalho conjunto para conseguirmos salvar a vida de pessoas, incluindo as que estão dentro das unidades penais”, frisou o coordenador Maycon Rottava.

Capacitação – A fim de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelos agentes da FTIP no Pará e padronizar os procedimentos de segurança, o Depen vem treinando os 485 novos agentes penitenciários concursados do Estado, que aprendem na prática os procedimentos adotados em outras unidades da Federação.

Também estão treinando mais 649 excedentes desse concurso, em outro curso de formação. O repasse de conhecimento é para que os agentes estaduais comecem a atuar com base nas novas diretrizes. Os agentes estão sendo treinados para assumir completamente o sistema penitenciário paraense. (Colaboração de Aline Saavedra - Ascom/Segup).