Combate ao desmatamento e propostas do Governo Federal para a região são debatidas na Globo News
O governador do Pará, Helder Barbalho, foi o convidado entre os governadores dos estados da Amazônia Oriental
Em entrevista à Globo News, na noite da quarta-feira (4), o governador do Pará, Helder Barbalho, falou sobre o desafio que é para o Brasil compreender a Amazônia, área que representa mais da metade da extensão do país e onde moram 23 milhões de brasileiros. Helder discutiu com os jornalistas sobre o desmatamento, a questão da regularização fundiária, o agronegócio, a questão energética e outras questões políticas que afetam diretamente a imagem do Brasil.
Sobre desmatamento, o governador do Pará sustenta a tese de que é importante construir um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. "É necessário agirmos de forma efetiva para que a situação não piore no próximo verão amazônico, com mais queimadas e desmatamentos. Para isso, é fundamental encontrar parcerias, tanto nacionais como internacionais, para combater o problema o mais rápido possível”, disse.
No início desta semana, Helder recebeu, em Belém, cinco ministros do Governo Federal e nove governadores da Amazônia Legal. O objetivo do grupo é discutir maneiras de resolver a crise instalada na Amazônia. “A floresta em pé, hoje, precisa ter uma vocação econômica que vá além da pecuária e da agricultura”, pontuou. “É preciso resolver a questão dos títulos de terras. Enquanto isso não for realidade, como punir o proprietário de um pedaço de terra onde foi feita uma queimada ilícita, por exemplo? Sem o acesso ao título de terra, é impossível ter crescimento econômico adequado”, complementou o governador.
O estado do Pará tem 24% de área desmatada para pasto ou produção agrícola. A criação bovina, hoje, não precisa ter árvores derrubadas para que a atividade possa crescer. Para isso, é preciso investir em acesso ao crédito, para que o produtor melhore a terra. De acordo com o governador, a titularização fundiária é imprescindível, assim como, o investimento em genética. “Hoje, no Pará, temos condições de ampliar o rebanho dos atuais 22 milhões de cabeças de gado para 75 milhões, isso sem desmatar uma única área a mais”, pontuou Helder Barbalho.
O governador lembrou que é permitido por lei, de acordo com o Código Florestal, que algumas terras sejam desmatadas em até 50% e que, hoje, ainda restam, 23 milhões de hectares que podem ser usados de forma legal na Amazônia. “Se não for construída uma alternativa para esta área, que ainda pode ser desmatada, amparada por lei, o proprietário vai desmatar. Manter de pé essa parte da floresta que ele infelizmente pode derrubar precisa ser algo motivacional”, pontuou.
Questionado sobre o Fundo Amazônia, Helder disse ser um importante ativo para financiar e viabilizar recursos para a implementação de projetos. O governador defende que o Brasil utilize estratégias para aplicação desse Fundo, viabilizando o acesso a este recurso e buscando outros para fortalecer projetos, como os de agricultura familiar. Só na Amazônia, existem atualmente 3,5 mil assentamentos. Destes, 1.098 são no Pará. “São pessoas que não podem ter somente um pedaço de terra, mas precisam tirar dali a sua subsistência e até a garantia de uma renda. E o Fundo Amazônia pode ser usado para este incentivo”, complementou.
Para que a Amazônia saia da crise em que se encontra, o Brasil precisa apresentar um plano de curto, médio e longo prazo, defende o governador. “Se isso não for feito, ano que vem vamos debater novamente este mesmo assunto, já que não se encontrou uma solução efetiva e sustentável para compatibilização do desenvolvimento da floresta”, alertou Helder.
Para o governador do Pará, é preciso ter mente aberta para construir um paradigma que possa efetivamente trazer o desenvolvimento. “Exemplo disso são os 132 mil hectares que podem ser regularizados para 500 famílias de extrativistas do Marajó. Esta é uma ação fruto da lei sancionada em junho deste ano e criticada por quem tem uma visão estreita e não querem resolver o problema da regularização fundiária”.
Desenvolvimento - Esta semana, foi apresentado, na capital paraense, um planejamento do Sebrae e do Ministério do Turismo para que a Amazônia entre na rota turística brasileira, o que deverá ajudar na preservação e no desenvolvimento econômico da região.
Sobre o Governo Federal pensar em explorar minérios em reservas indígenas por toda a região Norte do País, o governador foi enfático: “É preciso visualizar área por área. Muito mais do que regularizar, é importante fiscalizar o garimpo ilegal que hoje deteriora boa parte de áreas indígenas, quilombolas, áreas de reserva e unidades de conservação”.
Helder também mostrou, durante a entrevista, que não se importa somente com a floresta em si. “Em relação ao Dia do Fogo, denunciado por um jornalista, além de transcorrer com as investigações, o governo do Pará ofereceu segurança ao profissional, para garantir a liberdade de imprensa e, sobretudo, a vida do cidadão.
Questionado sobre a privatização da Eletrobrás, o governador defendeu que a ação deve ser avaliada com muito equilíbrio, principalmente quando se fala em elevação do valor da tarifa da energia elétrica, algo completamente incompreensível e sem sentido por parte da população. “O Pará produz e exporta energia e, a cada semestre, a Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a elevação da tarifa. Apesar do nosso Estado ter a maior hidrelétrica em território nacional, tem a terceira maior tarifa de energia! Por isso, é necessário ter muita responsabilidade neste tema”.
Em relação à volta de um imposto semelhante a CPMF, Helder se diz absolutamente contra pelo fato do brasileiro já pagar muito tributos. “Precisamos ser sempre eficientes. Não é correto que a incapacidade do Estado de ser eficiente recaia sobre o cidadão, é preciso parar com este conceito. O Brasil está avançando e a Reforma da Previdência é prova disso, com a diminuição de déficit. Na crise em que nos encontramos hoje, com cerca de 13 milhões de desempregados, apresentar como solução mais um imposto, é um absoluto equívoco”, finalizou.
