Forças de segurança apoiam reintegração de área destinada a projeto habitacional
Na manhã desta quarta-feira (2), a Polícia Militar do Pará dará apoio ao cumprimento de mandado de reintegração de posse de um terreno pertencente à Prefeitura de Belém, localizado na área da "Sub Bacia II", na Travessa Quintino Bocaiúva, bairro Condor. A medida atende à solicitação do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital e visa garantir a integridade física do oficial de Justiça designado para cumprir o mandado, dos ocupantes da área e demais envolvidos na operação.
Ao todo, 234 agentes de segurança do Estado e do município foram mobilizados, sendo 138 do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Missões Especiais (batalhões de Choque e Tático, Companhia Independente de Operações Especiais, Regimento de Polícia Montada e Companhia Independente de Policiamento com Cães), além do Setor de Inteligência e do Corpo Militar de Saúde. Os demais agentes integram o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Graesp) e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Entre eles estão, ainda, 80 homens da Guarda Municipal de Belém.
O Corpo de Bombeiros estará presente com 12 militares, uma ambulância e uma viatura de combate à incêndio. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) manterá uma ambulância de prontidão. Já o trânsito no local e áreas próximas será organizado por agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para evitar transtornos à população.
Após a retirada das famílias e seus pertences, a Prefeitura de Belém, autora da ação de desocupação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), entrará com maquinário para limpar a área. Assistentes sociais da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e servidores da Defesa Civil municipal orientarão os ocupantes sobre os abrigos disponíveis para recebê-los, enquanto técnicos da Secretaria de Habitação darão todas as informações sobre a inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Projeto
De acordo com a Prefeitura, a área receberá o projeto habitacional “Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida”, que totaliza um investimento de R$ 125 milhões e vai atender 543 famílias – quase três mil pessoas. A área integra o Programa de Saneamento de Belém, com as obras de macrodrenagem da Estrada Nova, que beneficiará com saneamento básico e urbanização vários bairros da capital.
Invadida em outubro do ano passado por um grupo de quase 80 pessoas, a área está dividida em lotes de 10x20 metros, já com 118 edificações, sendo 76 de madeira, 24 armações e 18 casas de alvenaria, onde estão abrigadas cerca de 80 famílias (aproximadamente 400 pessoas).
Todos os ocupantes estão vivendo sem qualquer infraestrutura de saneamento, abastecimento de água ou eletricidade regular. A energia usada pelos ocupantes é clandestina, oriunda de ligações não autorizadas pela Celpa, o que coloca todas as famílias em risco constante de incêndios e outros acidentes.
