Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes debate desmatamento ilegal
Encontro pretende avaliar a atuação das instituições, além de planejar e coordenar as ações em favor da produção sustentávelO Comitê Gestor ligado ao Programa Municípios Verdes, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza a sua 26ª reunião com foco no debate da política pública para o combate ao desmatamento ilegal no Pará. O objetivo é avaliar a atuação de cada instituição, para planejar e coordenar as ações e potencializar a produção sustentável. O encontro iniciado nesta segunda (19) vai até esta terça-feira (20), na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
Neste primeiro dia, o titular da Semas, Mauro O'de Almeida, o secretário adjunto, Rodolpho Zahluth Bastos, e a equipe técnica da secretaria apresentaram o panorama do desmatamento no Estado. Representantes do Sistema de Registro e Acompanhamento de Documentos (Sirad)/Instituto Socioambiental (ISA) ministraram palestra sobre os resultados do desmatamento na bacia do Xingu feitos pelo sistema de indicação por radar. Também estiveram na pauta as iniciativas do Ministério Público Federal (MPF) com os Termos de Ajustes de Conduta (TACs) e Protocolo dos Grãos.
Procurador do MPF, Ricardo Negrini, falou da necessidade de fiscalização ambiental"Hoje, nós temos informações de alto nível sobre o desmatamento, sabemos mapear e precisamos de fiscalização ambiental. Se não tivermos as secretarias municipais atuando com os demais órgãos, nós não teremos o resultado que gostaríamos", alertou o procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Negrini.
As estratégias para redução do desmatamento e para o desenvolvimento da regularização fundiária no Pará também foram abordadas nesta segunda-feira (19). Para a diretora do Programa Municípios Verdes, Ayamy Migiyama, a reunião do Comitê é uma oportunidade de planejar ações. "A partir dessa reunião, nós conseguiremos dar encaminhamentos sobre o combate ao desmatamento. Vamos conseguimos ver onde se pode melhorar e se é preciso alguma atividade prioritária e coordenada".
O Comitê Gestor é formado por 25 entidades, entre secretarias estaduais, órgãos ambientais e de regularização fundiária, instituições não-governamentais, além do Ministério Público do Estado e Federal.
