População participa do debate sobre o Projeto Fosfato Santana
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto Fosfato Santana, no município de Santana do Araguaia, na região sul, na última quinta-feira (10). O projeto consiste na extração e beneficiamento do minério fosfato para fabricação de fertilizantes destinados à agricultura. A empresa responsável pelo empreendimento é a MbAC Fertilizantes Ltda.
A audiência teve a participação de aproximadamente 300 pessoas. O secretário adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, mediou a discussão, da qual participaram a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Edna Corumbá; a advogada do órgão ambiental, Marianne Pinto; representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, de instituições governamentais e não governamentais; autoridade estaduais e municipais e membros da comunidade local.
Com base na legislação estadual, a audiência visou informar os detalhes do projeto e discutir seus potenciais impactos ambientais, tendo como base o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que estão sob análise, visando subsidiar os pareceres técnicos que serão emitidos pela Semas para fins de licenciamento ambiental. Além dos aspectos ambientais, foram abordadas questões relativas ao desenvolvimento social e econômico, considerando a possibilidade de o empreendimento se fixar na região.
Segundo Thales Belo, a discussão, embora não tenha caráter deliberativo, é fundamental, pois amplia o diálogo com a comunidade. "Nós percebemos o engajamento de todos. Eles ficam atentos à apresentação e trazem demandas importantes para o Estado, que vai absorvê-las no momento da análise", declarou o secretário adjunto, reiterando que o processo está sendo analisado de forma cautelosa, levando em consideração a demanda local.
O secretário de Educação de Santana do Araguaia, Djalma Moreira, representou a Prefeitura e ressaltou a importância da audiência. "Precisamos discutir porque é o futuro da região que está em jogo. O desenvolvimento precisa considerar os diversos setores da sociedade", frisou.
De acordo com os representantes da empresa, o empreendimento criará mais de 4 mil empregos diretos e indiretos, incluindo as fases de instalação e operação. Em contrapartida, o estudo detalha impactos ambientais, como o afugentamento da fauna e redução da vazão do Rio Capivara, além de impactos visuais na região. Ainda conforme o projeto, o empreendimento deverá ser instalado na zona rural de São Félix do Xingu, mas o escoamento da produção passará pelos municípios de Santana do Araguaia e Cumaru do Norte.
Sustentabilidade - A prefeita de São Félix do Xingu, Minervina Maria de Barros, disser ser favorável ao desenvolvimento com sustentabilidade. "Os municípios irão melhorar quando todos se unirem para discutir os rumos da produção de minério, sendo que esse processo trará riquezas e ganhos para a região", ressaltou a prefeita.
Para os representantes do município de Cumaru do Norte, a audiência pública integra a política avançada do Estado do Pará, já que as riquezas naturais e o equilíbrio econômico são fomentos para o desenvolvimento social.
Donizete Souza, morador de Santana do Araguaia, que trabalha como agente de transporte em um hospital do município, acompanhou as discussões até o final, e disse que "os órgãos de Meio Ambiente fazem o papel de fiscalização e também podem contar com o apoio da sociedade. É claro que queremos o desenvolvimento e as melhorias para a nossa região, mas que isso seja feito de uma forma organizada".
O professor de Música Jonie Franklin classificou a discussão como educativa. "Realmente vim aqui para conhecer o projeto e esclarecer algumas dúvidas relacionadas aos impactos e benefícios para a região. As minhas dúvidas foram sanadas nesta audiência, por isso a considerei fundamental", declarou.
Potencialidade - O Projeto Fosfato Santana é um empreendimento voltado à fabricação de fertilizantes para a agricultura. O processo envolverá a extração mineral de superfosfato simples e fosfato natural, em área rural do município de São Félix do Xingu, e processamento para obtenção do produto, que será utilizado na adubação de solos.
O planejamento da lavra foi desenvolvido para a produção de 300 mil toneladas anuais de concentrado fosfático. Com as reservas naturais pesquisadas, a vida útil do empreendimento é de 31 anos, com um pico de movimentação anual de 5,2 milhões de toneladas de estéril e minério.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental estiveram disponíveis na audiência pública, tendo os seus pontos amplamente discutidos. Ambos os documentos estão à disposição dos interessados para consulta no site da Semas e na biblioteca do órgão ambiental, na Travessa Lomas Valentinas, 2717, Bairro do Marco, em Belém.
