Estado dialoga com lideranças indígenas e atende demandas da educação

19/06/2019 19h46 - Atualizada em 20/06/2019 10h37
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), já estabeleceu uma agenda de reuniões com lideranças indígenas de três etnias para tratar, especificamente, sobre demandas na área educacional e medidas urgentes a serem adotadas. Dentre as principais deliberações está a prorrogação de todos os contratos dos professores indígenas e a reforma emergencial de uma das escolas da etnia Tembé.

A secretária Leila Freire (c) informou às lideranças indígenas as ações do Estado para melhorar a educação nas aldeiasA secretária de Estado de Educação, Leila Freire, após receber e ouvir uma comissão de indígenas nesta quarta-feira (19), informou que o governador Helder Barbalho também já criou um Grupo de Trabalho, coordenado pela Casa Civil da Governadoria, para discutir questões indígenas, e pediu aos caciques para apresentarem o nome de um representante de todas as etnias paraenses. "As prioridades das políticas neste setor serão discutidas, de agora em diante, no GT, com todas as representações de governo e dos indígenas", garantiu a secretária.

Sobre a contratação de novos servidores indígenas e a progressão funcional de professores, demandas apresentadas pela comissão, a titular da Seduc esclareceu que precisará pedir autorização ao Ministério Público do Estado devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No que se refere especificamente à pauta sobre educação, a Seduc pediu às lideranças indígenas a apresentação de todos os números de protocolos das solicitações já encaminhadas à Secretaria neste ano, a fim de que possam ser analisadas e solucionadas.

Levantamento - Sobre a construção de novas escolas nas aldeias, a secretária informou que há uma lista de mais de 600 unidades da rede estadual de ensino precisando de reformas em todo o Pará, por isso a construção de novas escolas dependerá da disponibilidade orçamentária. A Seduc, no entanto, vai fazer um levantamento de todas as escolas que precisam ser construídas nas aldeias e elaborar um plano de obras específico para esse segmento, observando as necessidades dos alunos.

O diálogo com as lideranças indígenas será mantido pelo governo do EstadoTodos os encaminhamentos serão tratados na próxima reunião com os indígenas, marcada para 15 de julho, na sede da Seduc. O Estado mantém 13 escolas estaduais indígenas, que atendem do ensino infantil ao ensino médio.

Após o diálogo com o governo, os indígenas deixaram o prédio da Seduc, que haviam ocupado na manhã desta quarta-feira (19). Eram cerca de 100 indígenas das etnias Gavião/Parkatejê, Amawé e Tembé, dos municípios de Santa Luzia do Pará, Capitão Poço, Bom Jesus do Tocantins, Marabá e Goianésia do Pará.