Semas avalia plano de desmobilização de 14 Usinas Termelétricas até 2026

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) avalia um plano de descarbonização, proposto pela Equatorial Energia, que visa desmobilizar 14 usinas termelétricas entre 2024 e 2026. O assunto foi destaque durante o workshop ‘Descarbonização e Licenciamento Ambiental', que contou com a participação de servidores da Semas e de funcionários da concessionária.

O evento foi realizado em Belém, na segunda-feira, 29, e teve como foco o alinhamento de políticas públicas do Estado e a colaboração da iniciativa privada no planejamento da descarbonização do setor elétrico. Com o licenciamento de novas linhas de distribuição de energia e a desmobilização das UTEs, estima-se que em torno de 240 mil toneladas de CO2 por ano deixarão de ser emitidos pelo setor de distribuição de energia no estado do Pará.

O plano de descarbonização das operações inclui os municípios de Afuá, Anajás, Aveiro, Chaves, Faro, Gurupá, Muaná, Oeiras do Pará, Porto de Moz, Prainha, Santa Cruz do Arari, São Sebastião Boa Vista e Terra Santa, além da Ilha de Cotijuba, pertencente ao município de Belém, ao Sistema Nacional Interligado (SIN), fiscalizado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do licenciamento e implantação de Sistemas de Distribuição de Energia compostos por Linhas de Distribuição de Alta Tensão de 138 kV e Subestações Rebaixadoras (138kv/34,5kv).

"A Política Estadual de Mudanças Climáticas do Pará prevê que o licenciamento ambiental deve incorporar a finalidade climática. No escopo do licenciamento estamos qualificando as análises para identificar potencialidades e fomentar que os empreendimentos utilizem tecnologias e inovações focadas na descarbonização de processos. Ao priorizarmos a interligação de sistemas de distribuição de energia para atender regiões remotas, além da desativação de termelétricas, alinham-se maiores possibilidades de ganho ambiental e social. Maior segurança e oferta energética, por exemplo, na região do Marajó, permitirá a expansão da rede de distribuição do Programa Luz Para Todos para atender comunidades rurais e ribeirinhas que habitam regiões do Pará hoje atendidas tão somente por termelétricas", destacou o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

"As populações ribeirinhas e rurais ainda usam geradores movidos a óleo diesel para gerar energia em determinados períodos do dia e a interligação dessas populações também proporcionará a desativação e diminuição do uso de geradores poluentes", disse o secretário.

Workshop - No evento, foram abordadas práticas inovadoras para o licenciamento de atividades ligadas ao setor elétrico priorizando componentes de sustentabilidade. Também foram discutidas sinergias da política ESG (Environment, Social, Governance) da empresa com as ações e instrumentos do Programa Regulariza Pará, como acordos de pesca, educação ambiental, mutirões de regularização da agricultura familiar.

O Gerente Corporativo de Meio Ambiente da Equatorial Energia, Ivan Aragão, destacou a importância da sinergia entre as instituições para as ações de descarbonização. "A Semas apresentou diretrizes ambientais e propostas com o intuito de buscar afinarmos esse acordo para que possamos seguir levando energia de qualidade às comunidades de maneira sustentável", disse.

Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas