Audiência do PPA e LOA chega à Região Tocantins
Responsável por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, a Região de Integração (RI) Tocantins será a próxima a receber a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Na próxima quinta-feira (30) o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), estará no município de Abaetetuba para ouvir a população. A oitiva inicia às 8h30 no auditório da Igreja Assembleia de Deus, no Centro da cidade.
A audiência pública do PPA e da LOA tem como objetivo promover a participação da sociedade no processo de elaboração destes dois instrumentos de planejamento do Estado. A ideia é ouvir diretamente de quem mora na região, saber quais são as principais demandas e que possíveis soluções podem ser buscadas. Durante a audiência ainda serão apresentados os compromissos previstos pelo Governo do Estado para a região, considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, assistência social.
Tocantins – Além de Abaetetuba, a RI Tocantins engloba os municípios do Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.
Dentre as principais atividades desenvolvidas na região, destacam-se a indústria de transformação, a agricultura, as atividades imobiliárias, o comércio e a produção florestal. A RI Tocantins é a maior produtora de dendê (46%) e de coco-da-baía (62%) do Estado. É também a segunda maior produtora de pimenta do reino (20%) e mandioca (16%).
Dentre os desafios a serem vencidos na região e que poderão ser debatidos durante a audiência, está o combate à pobreza, já que a RI Tocantins possui a 4ª maior taxa de pobreza do Estado, com 48,1% da população nesta condição. Somente entre as pessoas cadastradas no CadÚnico até dezembro de 2018, na região, 88,1% se declararam abaixo da linha da pobreza.
Todo o Pará – As audiências públicas já passaram pelas RI Baixo Amazonas, Carajás, Araguaia, Rio Caeté e Xingu. Até junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração para realizar oitivas, contemplando todo o Estado com a participação social na construção do planejamento do Pará.
As conclusões obtidas durante as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Cumpridas todas as etapas, o projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 deve ser encaminhado até 30 de setembro.
