Consultas públicas para elaboração de Plano encerram em Belém
A última das quatro consultas públicas destinadas ao diagnóstico das macrorregiões hidrográficas do estado do Pará, visando à elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A consulta atendeu 66 municípios presentes nas regiões hidrográficas da Costa Atlântica Nordeste e Portel-Marajó. Depois dessa última consulta pública, da primeira rodada, novas devem ocorrer no segundo semestre focando os prognósticos.
As consultas são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e, além de presenciais, recebem contribuições online durante todo o período de elaboração do PERH, até meados de 2020. A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, fez uma avaliação positiva das consultas públicas e das contribuições tanto na internet quanto nas respostas aos questionários, repassados nas consultas presenciais.
“A partir das consultas públicas, em que tivemos o diagnóstico, nós vamos formular cenários prospectivos que vão poder dizer para a gente que águas nós podemos ter. A partir desse levantamento, feito de forma regionalizada, teremos os cenários que podemos formular com essas contribuições. A partir daí, vamos formar a segunda rodada de consultas públicas”, esclareceu.
Informações ambientais, sociais, econômicas, legais, políticas e institucionais de especialistas hidrológicos e da sociedade em geral estiveram entre as contribuições adquiridas nas três consultas anteriores, realizadas nos municípios de Altamira, sudoeste paraense, com atenção voltada a 19 municípios englobados pela macrorregião hidrográfica do Xingu; Santarém, das macrorregiões hidrográficas do Tapajós, da Calha Norte e do Baixo Amazonas, que abrangem 26 municípios; e em Marabá, região Carajás, na macrorregião hidrográfica Tocantins-Araguaia, com 32 municípios.
Na consulta de Belém, além da Semas, estiveram presentes a secretarias de Meio Ambiente de Barcarena e de Castanhal, Hydro Alunorte, Ministério Público Estadual (MPE), Universidades Federais do Pará (UFPA) e Rural da Amazônia (Ufra), Associação dos Municípios do Marajó (Amam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Colônia de Pescadores, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Conselho da Área de Preservação Ambiental (APA) de Belém, entre outras instituições governamentais e não governamentais interessadas na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’ de Almeida, afirma que “o Plano Estadual de Recursos Hídricos é previsto em Lei e é o principal documento técnico de caráter oficial que norteará, nos próximos anos, a gestão de recursos hídricos, com abrangência para todo o Pará. Atualmente, é considerado como um dos documentos técnicos mais relevantes desta secretaria”.
Segundo a secretária adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Lilian Haber, o PERH soma uma grande quantidade de esforços, com a presença de profissionais altamente especializados. “Um trabalho de equipe multidisciplinar, no qual milhares de dados são compilados e analisados, com oito produtos técnicos e várias rodadas de consultas públicas, que possuem extrema importância no processo decisório do Plano, uma vez que são tidas como instrumentos no exercício da cidadania, contribuindo na promoção do desenvolvimento equilibrado e atenuando conflitos", explica.
Atenção – Quem não conseguiu participar das consultas, pode enviar as contribuições para o endereço eletrônico semas.pa.gov.br/perhpa.com, por meio dos questionários disponíveis no site, dirigidos à sociedade civil, usuários e poder público.
