Governo trabalha para zerar déficit carcerário no Pará até 2022
Um plano estratégico de ações a serem executadas para melhorar o sistema prisional nos próximos quatro anos foi encaminhado nesta quinta-feira (21) ao Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), por meio da Diretoria de Logística e Patrimônio (DLPI). O Governo do Estado está construindo o plano estratégico voltado à segurança pública, com ações específicas a serem desenvolvidas pela atual gestão. As propostas também serão apresentadas à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para análise e viabilidade dos projetos, por meio de convênios de investimento nacional.
“Uma das principais propostas do planejamento é zerar o déficit carcerário de vagas no Estado. A Susipe elaborou uma proposta baseada na análise dos resultados da operação Opus, com o objetivo de projeto de execução de obras, na construção e ampliação de unidades prisionais, visando à redução total do déficit carcerário com a criação de mais 8.414 vagas e construção de 31 casas penais no Estado”, informou a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Susipe, Kamila Costa.
Para a Região Metropolitana de Belém estão previstas mais 1.510 vagas, em quatro novos centros de detenção: mais uma unidade prisional masculina, no Complexo de Santa Izabel; outra feminina para o semiaberto, em Ananindeua, e mais dois presídios, um masculino e outro feminino, em Marituba. As demais vagas seriam para o interior do Estado, nos município de Castanhal, Marabá, São Miguel do Guamá, Paragominas, Salinópolis, Tailândia, Cametá, Redenção, Santana do Araguaia, Parauapebas, Tucuruí, Breves, Soure, Itaituba, Santarém, Oriximiná e Altamira, contemplando todas as regiões.
O planejamento viabiliza a liberação de recursos para a construção de unidades penais, ajudando a diminuir a superlotação carcerária. “Com a criação de novos presídios vamos conseguir minimizar a deficiência de infraestrutura nas unidades do Estado. Além destas novas unidades, o plano também abrangerá a segunda etapa de ampliação da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), gerando mais 200 vagas e dois blocos carcerários. A Susipe já tem previsto, por meio de investimentos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), recursos de mais de R$ 7 milhões para ampliar o número de vagas na Cpasi e investir nos trabalhos de reinserção social de internos do regime semiaberto”, disse a diretora.
Meta - Para o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, a meta da atual gestão com a criação de novas vagas prisionais é garantir o devido tratamento penal e a reinserção social aos detentos.
“Hoje, é inegável que o sistema prisional necessita de mais vagas pra conseguir reduzir a superlotação carcerária, para somente assim garantirmos o devido tratamento penal e de assistência jurídica, educação, saúde e trabalho aos apenados. Com um número equalizado de presos x vagas, teremos mais segurança para executar o nosso trabalho nas unidades prisionais. O planejamento estratégico também define ações integradas de Estado, com políticas públicas que venham reduzir o fluxo de entrada no cárcere e reduzir a reincidência criminal. Até 2022 pretendemos zerar o déficit carcerário no Pará e constituir uma nova história para o sistema penitenciário”, finalizou o secretário.
Atualmente, 17.801 presos estão custodiados em 48 unidades prisionais do Estado. A capacidade é para 9.970 vagas. O excedente carcerário é de 74% na Região Metropolitana de Belém e de 85% no interior. Com o planejamento estratégico definido para o sistema prisional pelo atual Governo, a meta é gerar um total de 18.384 vagas até 2022. (Por Tamiris Balieiro).
