Agricultores de Marituba serão capacitados ao PNAE
Produtores de hortaliças de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, serão capacitados, por meio de oficina, para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é aumentar a oferta de alimentos para as escolas do município, que ainda não atingiu o mínimo de 30% da compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, exigidos pela lei 11.947/2009.
A ação é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) que pretende ampliar a participação dos municípios paraenses no PNAE e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Estado. A oficina de capacitação inclui a orientação de uma nutricionista da prefeitura do município sobre o tipo e a qualidade dos produtos indicados à merenda escolar.
Os agricultores devem se organizar em cooperativa, para facilitar a venda dos produtos, apresentar um projeto de produção e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A Chamada Pública para agricultura familiar será publicada até o fim de março e os produtores poderão ser contratados para o fornecimento de hortaliças à prefeitura até maio.
A diretora de agricultura familiar da Sedap, Antônia Aleixo, informou que o Estado trabalha para ampliar a participação dos produtores familiares na comercialização de produtos à merenda escolar. De acordo com o PNAE, no ano passado, 52 municípios paraenses atingiram os 30% determinados na lei, 64 ficaram abaixo do percentual e 17 estão zerados. Os 11 municípios restantes não têm informação.
O valor dos alimentos oferecidos à merenda escolar é com base no preço médio do mercado local e a prioridade é para os agricultores de cada município. A coordenadora de organização rural e gestão social da Sedap, Ivanize Carvalho, informou que Marituba está entre os municípios que ainda não atingiram os 30%, por isso as oficinas de capacitação vão continuar para qualificar a produção e a comercialização.
