Governo solicita atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
O governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário extraordinário para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, estiveram em Brasília para reunião com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordigtnon. O encontro teve como objetivo, solicitar a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará por um período mínimo de 20 dias.
A ideia é realizar um trabalho conjunto entre os agentes penitenciários do estado com os da Força Nacional de Segurança Pública. Os agentes da FTIP devem atuar no combate às organizações criminosas e também no treinamento aos agentes penitenciários paraenses.
"A solicitação se justifica em razão da necessidade de atuação da FTIP nas unidades prisionais do Estado para auxiliar na garantia da ordem nas carceragens e auxiliar na elaboração de protocolos de segurança, ações preventivas, operações de varredura, além de apoiar em revistas nos polos penitenciários de Marituba, Santa Izabel, Santarém, Marabá e Altamira, locais de grande incidência de organizações criminosas”, explicou Jarbas Vasconcelos.
Ainda de acordo com o secretário, a FTIP também deverá realizar treinamento aos agentes penitenciários paraenses. “Queremos padronizar as ações operacionais de segurança e intervenções no ambiente carcerário, além de intensificar o controle de acesso nas unidades prisionais para evitar o ingresso de objetos ilegais e proibidos", explicou Jarbas.
Para o secretário, é necessária uma ação integrada com o governo federal que seja capaz de desarticular as organização criminosas e restabelecer a ordem no cárcere. "Nossa situação de vulnerabilidade nos presídios não é diferente do resto do país e as condições de custódia, por vezes, deixam a operacionalização de segurança inviável. Conseguimos reduzir o número de fugas dos presídios paraenses e estamos mantendo o controle, porém a entrada de novos presos, em decorrência da intensificação das ações policiais, resultam em uma situação que precisa de atenção. Precisamos da abertura de novas vagas prisionais para que possamos distensionar o cárcere e melhorar a atuação operacional de nossos agentes", argumentou Jarbas Vasconcelos.
Atualmente, o Pará custodia cerca de 19 mil presos. O governador do Estado, Helder Barbalho, reiterou a preocupação com o colapso no sistema prisional e destacou que o Estado não tem medido esforços no combate à violência.
"Fiz questão de vir aqui, dada a gravidade do tema, do colapso do sistema prisional brasileiro, em face a oferta de vagas e também fragilidades na estrutura das casas penais. Eu, juntamente com o Jarbas, inauguramos um novo patamar para esta agenda, criando a secretaria de administração penitenciária. A estratégia de segurança pública do meu governo é buscar uma solução para adequação na estrutura de custódia e ampliar o diálogo com o poder Judiciário e o Ministério Público para que possamos desafogar o sistema carcerário paraense", destacou o governador, que também reiterou o crescente aumento no número de prisões no Estado.
"Nos primeiros 30 dias de janeiro tivemos uma queda de 31% no índice de homicídios e 32% de roubo em relação ao mesmo período de 2018, ou seja, registramos uma elevação na estatística, em relação à repressão, porém as condições estruturais das casas penais estão absolutamente precárias e com o quantitativo de agentes defasados. O Jarbas já esteve aqui também fazendo o pedido do aumento no número de vagas prisionais e eu estou aqui para reforçar esse pedido, juntamente com a atuação da FTIP, no combate estratégico à criminalidade no Pará", concluiu Helder Barbalho.
A reunião com o Depen também tratou, entre outras questões, sobre a construção de novos presídios, em parceria com o governo federal; aquisição de equipamentos para reforçar a segurança nas unidades prisionais e a verificação do andamento de projetos apresentados pelo Estado para o sistema carcerário.
