Governo reitera prioridade com segurança pública e cidadania

Governo reitera prioridade com segurança pública e cidadania O presidente e demais membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) foram empossados nesta quinta-feira (21), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, iniciando o trabalho do colegiado para o biênio 2019/2020. O governador do Pará, Helder Barbalho, foi homenageado durante a sessão especial, por priorizar em sua gestão a segurança pública e a cidadania. Foi a primeira vez que um chefe do Executivo participou de uma reunião do Conselho.

Criado pela Lei Estadual 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, o Consep é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada, no âmbito da segurança pública. É formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sociedade civil e de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

“O Conselho, efetivamente, congrega a discussão das políticas públicas, não só envolvendo a segurança pública em si, mas também abordando a defesa social, que hoje é estudada com afinco pela equipe de segurança. O Consep abre esse espaço para a comunidade com transparência, de forma cristalina, objetivando a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e, acima de tudo, a eficiência, pois segurança é dever do Estado, porém é responsabilidade de todos nós”, disse o secretário executivo do Consep, coronel PM Marcelino Vieira.  

Homenagens - Durante a sessão solene, além da posse dos novos membros, sete pessoas foram condecoradas com medalhas da “Ordem do Mérito do Conselho Estadual” e placas em reconhecimento à atuação funcional, incluindo autoridades civis e militares, e personalidades que atuam no contexto da segurança pública, como o governador Helder Barbalho. A reunião também marcou os 23 anos de criação do Consep.

Um dos homenageados, o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara – também ex-titular da Segup e um dos criadores do Consep -, declarou que se “sente feliz em ser reconhecido, pois o Conselho para mim é extremamente importante, pois desde a sua constituição o objetivo era trazer a sociedade para dentro das decisões da área de segurança. Até então havia o isolamento completo, e hoje a sociedade tem uma voz ativa aqui”.

Prioridade - Em seu pronunciamento, Helder Barbalho disse que, a exemplo do que ocorre em outros países e cidades, o empoderamento da sociedade em diversas questões, como a da segurança, foi o ponto central para mudanças efetivas nas instituições e demais setores da comunidade. O governador assegurou, ainda, que a segurança pública e a cidadania serão tratadas com a mesma prioridade em sua gestão.

“A representação da sociedade permite que possamos, em um ambiente de discussões e deliberações, ter a legitimidade da opinião da população, e isto permitirá que aquilo que se decidir seja o retrato do que a sociedade paraense espera dos órgãos de segurança pública, e permitirá que o debate plural garanta que as políticas públicas sejam eficazes, de qualidade e efetivas para a transformação de um ambiente de pacificação, de paz, de transformação social no Estado do Pará”, ressaltou o governador.

Novo presidente do Conselho, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, classificou o Consep como o mais importante entre os conselhos de Segurança Pública. “O Consep é justamente o que reúne a sociedade civil com as instituições. Então, não são decisões tomadas exclusivamente pelos órgãos, e sim ouvindo a sociedade, para que juntos possamos elaborar planos e definir estratégias. Por isso, considero o mais importante. O Consep é um órgão além de consultivo; também é deliberativo”, ressaltou.