Susipe instala colégio de ex-superintendentes com reuniões mensais
O I Colégio de ex-superintendentes do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) reuniu, na última sexta-feira (8), ex-titulares da pasta para debater suas experiências na gestão prisional do Estado. O grupo irá se encontrar mensalmente e deliberar ações necessárias para a melhoria do sistema carcerário paraense e ainda escolher os representantes para os conselhos penitenciários.
A iniciativa foi proposta pelo atual secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, que abriu as atividades do colégio com um balanço das ações realizadas nos primeiros 30 dias da nova gestão (clique aqui para ter acesso ao relatório), apresentação dos números e resultados da Operação Opus, além do planejamento estratégico do Governo para o sistema penitenciário.
Jarbas Vasconcelos destacou os resultados da Operação Opus, que reduziu consideravelmente o número de fugas no sistema penitenciário do Estado. “Em um comparativo anual tivemos uma sensível queda no número de fugas. Em janeiro de 2018, foram registradas 265 fugas no Complexo Penal de Santa Izabel. Já com as ações da Operação Opus, agora em 2019, registramos apenas 41 fugas, no mês de janeiro. Então significa que nós estamos reduzindo efetivamente o número de fugas e tentativas de fuga em todo sistema prisional paraense”, avaliou o secretário.
O ex-superintendente da Susipe, Coronel André Cunha, que começou como diretor do antigo Presídio São José, destacou que o sistema penitenciário vive uma crise nacional. “O sistema penitenciário, não só do Pará, mas do Brasil, é movido por crises. E são, a partir delas, que foram sendo criadas políticas públicas para melhorar esse atendimento”. André Cunha também falou sobre sua pesquisa em monitoramento eletrônico. “Visitamos muitos países e o modelo de Portugal foi o que mais se aproximou da realidade brasileira. O que devemos implantar aqui é o esquema de 100% de evento, igual a 100% de resposta, ou seja, se o monitorado desliga a tornozeleira ou sai da sua rota comum, o Estado precisa agir rapidamente para reprimir”, sugeriu o ex-superintendente da Susipe.
Além de ex-titulares da Susipe, autoridades de outros órgãos ligados ao sistema prisional também puderam contribuir com sugestões para melhorias da gestão do cárcere. O juiz Moisés Flexa, fez considerações com relação a proposta da nova gestão de criar uma central de flagrantes. “Temos que criar essa grande central de flagrantes e as audiências de custódia. Para isso precisamos ter juízes de plantão, promotores, defensores, médicos legistas e espaço para os advogados. A central tem que funcionar 24 horas. Juntando todos esses órgãos lá será mais efetivo: quando a pessoa for presa em flagrante, ela será encaminhada à central, o juiz já faz a audiência, o promotor realiza a denúncia, o juiz aceita e instrui. Se a pena for maior que oito anos, a pessoa será encaminhada para a Susipe, se for menor que oito anos, já vai para medida alternativa”, explicou o juiz.
Ao final da reunião, Jarbas Vasconcelos falou sobre o planejamento estratégico do Governo pro sistema prisional paraense. “A primeira medida da nova gestão é transformar a Susipe, que hoje é uma Autarquia, em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Com a criação do novo sistema de estadual de administração penitenciária, o Conselho Penitenciário com 11 membros, e um Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária com 19 membros, além de três pastas adjuntas: operacional, gestão estratégica e de reinserção; trabalho, saúde e educação. O Fundo Penitenciário do Estado do Pará também será regulado por lei. Queremos restabelecer a disciplina no cárcere, resgatar o controle das casas penais do Estado e fazer cumprir a lei. Por isso estamos garantindo direitos, exigindo deveres e impondo a disciplina”, finalizou o secretário.
