Governo regulariza terras no município de Dom Eliseu
O governador Simão Jatene entregou, neste domingo (3), trinta títulos de terras para pequenos agricultores do município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará. Os documentos, que garantem a titularidade definitiva, são referentes aos assentamentos Alto Bonito e Nova Esperança. A cerimônia contou com a presença da secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; do deputado federal Nelson Pinto e dos deputados estaduais Miro Sanova e Cilene Couto.
Na ocasião também foi entregue o documento definitivo de doação da Légua Patrimonial do município. A emissão e concessão desses documentos é resultado de uma força-tarefa iniciada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para avançar no processo de regularização fundiária do Estado. Nos últimos dois anos e meio, o órgão já concedeu em torno de 2.200 títulos de terras, superando os 1.800 entregues no quadriênio 2011-2014.
Simão Jatene destacou a formação intercultural da região e o valor da pequena agricultura para o desenvolvimento econômico do país. E afirmou que a regularização das terras do município é a garantia de melhores condições de vida para a população. “O Brasil se constrói pelo interior do país, onde um milagre é realizado todo dia pelo agricultor que ara a terra, semeia, colhe e transforma sua força de trabalho em alimento”.
Para o governador, quando se regulariza a propriedade da terra se dá a garantia para que o produtor e sua família crie identidade com o local onde produz. “O Pará é fruto de uma enorme miscigenação. Nós temos aqui brasileiros de inúmeros cantos desse país e certamente essas pessoas nos ajudaram a construir esse Estado”, lembrou.
É o caso da agricultora Francisca Araújo, 66 anos. Ela recebeu o título definitivo de 10 alqueires onde planta e mantém a renda de sua família no assentamento Nova Esperança. Ela contou que ao longo de 15 anos morou e produziu sem ter nenhuma documentação de suas terras. “Finalmente posso dizer que a terra é minhae e posso fazer tudo o que eu quero. Eu já vinha plantando há muito tempo e agora vou arar minhas próprias terras”, afirmou.
Já a agricultora Maria Sabino, 57 anos, recebeu o título de seus 25 alqueires no assentamento Nova Esperança. Ela planta arroz, milho, macaxeira junto com sua família. “Estou muito satisfeita. Há 35 anos esperava por este título e agora vou trabalhar firme em uma terra que é minha”, comemorou.
A agricultora Azélia Silva, 47 anos, proprietária do Sítio Zelândia, regularizou 43 hectares de suas terras. O pai da agricultora chegou no local vindo do Maranhão e se estabeleceu no município. “Ele lutou muito e hoje, com 84 anos, está finalmente está conseguindo o título de sua terra. Que isso venha a acontecer com mais agricultores”.
Dezoito títulos são concessões de uso nas áreas dos Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável (Peas) Nova Esperança e Alto Bonito 2 e, 12 são títulos definitivos nos loteamentos Estrada Marajoara e gleba Água da Luz.
Além dessa documentação, o Iterpa entregou o título da área patrimonial do município, referente ao bairro Flor do Ipê, o que vai permitir a expansão urbana da área e avanços no processo produtivo. Dom Eliseu foi criada e se desenvolveu na confluência da BR-010 (Belém-Brasília) com a PA-222 que liga o município à Marabá. Parte de suas terras pertence à Federação.
Para o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston, este é o primeiro passo para o cumprimento de uma promessa e a realização de uma etapa fundamental para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de Dom Eliseu. “Regularizar as terras rurais e o terreno da cidade é um passo significativo para alavancar a economia e dar segurança jurídica aos munícipes”, declarou.
Para chegar a esses avanços, a atual gestão do Iterpa terceirizou os serviços de georreferenciamento, montou uma força-tarefa para avançar no trabalho de vistoria no campo e mudou procedimentos administrativos para tornar mais ágeis as ações do órgão e a tramitação dos processos.
Também como resultado do esforço concentrado, o Instituto de Terras do Pará arrecadou, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 600 mil hectares de terras para atender os processos de regularização fundiária em tramitação no órgão.
O presidente do Iterpa, Daniel Lopes, explicou que o órgão já localizou no município 150 hectares de terras do Estado que já estão sendo regularizados em nome dos legítimos ocupantes. “Nós já trouxemos mais de 50 títulos nos dois assentamentos do Estado. A área que foi entregue à prefeitura servirá também para a regularização de cada um dos moradores dessa área”, falou.
O número representa o dobro das terras arrecadadas no ano passado. Novas equipes já estão em campo para pesquisas cartoriais em sete municípios, a fim de avançar ainda mais com esse trabalho.
