Susipe participa de reunião no Departamento Penitenciário Nacional
Nesta terça-feira, 10, o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, participou de reunião na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. O encontro, convocado pelo Depen, reuniu 26 dirigentes estaduais da administração penitenciária para debater as políticas do órgão para 2015. Os novos gestores penitenciários se apresentaram e conheceram as diretrizes de planejamento, ações e portifólio de políticas do Depen.
“Esse é um momento muito importante para a construção da identidade do Depen. Além da construção de novas unidades prisionais, queremos potencializar outras ações, como implantar alternativas penais para diminuir o fluxo de entrada nas prisões, aumentar a oferta de programas educacionais em parceria com o Ministério da Educação, melhorar o atendimento de saúde, aumentar a oferta de trabalho e renda, fomentar a formulação e implementação de estratégias de assistência aos egressos e familiares, fortalecer a política para as mulheres encarceradas e capacitar servidores”, disse o diretor geral do Depen, Renato Devito.
No Pará, o Núcleo de Reinserção Social da Susipe alcançou bons resultados nos setores da educação, saúde e trabalho. “Na saúde, onze das 41 unidades prisionais do Pará estão cadastradas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), e a previsão é que este ano recebam investimentos de mais de R$ 235 mil do Ministério da Saúde”, informou o titular da Susipe, André Cunha.
“Na educação tivemos bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o aumento de 44% no número de aprovados. O ano passado foi marcado pela ampliação do número de vagas ofertadas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): foram 730 vagas, e 600 detentos foram contemplados com certificação profissional. No trabalho são mais de 20 projetos que garantem emprego e renda para cerca de 400 detentos do Pará”, continuou André Cunha.
Integração – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu aos gestores que trabalhem em conjunto. “O sistema penitenciário é um desafio em todo o país. A atual situação prisional no Brasil é perversa, e a culpa é da falta de planejamento do Estado Brasileiro, da mentalidade da população que acredita que a prisão é uma punição que deve ser aplicada para todos os tipos de crimes. Temos que trabalhar juntos para mudar tudo isso. Acredito que em 2015 e 2016 vamos entregar muitas unidades prisionais e diminuir a superlotação, mas também temos que melhorar outras áreas. Quero visitar alguns Estados para debater a questão prisional e de segurança pública. Ou ganhamos juntos ou perdemos todos”, reafirmou o ministro.
Durante a reunião também foi debatido o trabalho em conjunto para as gestões de crise e da possível criação de uma rede de inteligência prisional em parceria com a Sistema Penitenciário Federal para o combate do crime organizado dentro das unidades prisionais. “Temos cerca de 20 facções espalhadas pelos quatro presídios federais do Brasil. Em maio do desse ano queremos integrar o sistema de inteligência como os dos Estados para uma troca de informações. Só com essa via de mão dupla podemos prever as ações articuladas desses grupos criminosos”, afirmou o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Antônio Borges Filho.
A gestão da informação foi outro tema discutido. Falou-se da importância do abastecimento periódico de dados no Infopen e da criação de um novo modelo, o SisDepen. “O sistema que estamos desenvolvendo prevê a gestão unificada de dados referentes às pessoas privadas de liberdade, integrando informações dos órgãos de segurança pública, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, entre outros”, explicou a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.
“O Infopen Pará, que entrará em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2015, se assemelha ao modelo de gerenciamento de dados do Depen. Com isso poderemos facilmente transferir as informações do Pará para o sistema nacional”, destacou André Cunha.
Foram pautadas também as possibilidades de aperfeiçoamento dos servidores que trabalham na gestão penitenciária por meio de cursos oferecidos pelo Depen. Além disso, o departamento, em parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará um levantamento do perfil dos agentes prisionais do país.
Depois do encontro com o Depen, os gestores participaram da primeira reunião de 2015 do conselho nacional que reúne todo os titulares dos órgãos estaduais de administração penitenciária, o Consej, que visa a discussão permanente e organizada pelas Unidades Federativas através de titulares das pastas específicas da gestão prisional. O conselho tem se concentrado ultimamente na discussão dos problemas da crise do sistema penitenciário do Brasil.
O Consej tem como objetivo, entre outros, fortalecer a participação dos Estados na definição das políticas penitenciária e criminal; intensificar o intercâmbio de experiência e ações que facilitem a solução de problemas nas penitenciárias; além de colaborar com os órgãos competentes por meio de sugestões que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão penitenciária e das políticas de cidadania e direitos humanos.
