Susipe e Judiciário realizam mutirão carcerário no Fórum Criminal de Belém
Nesta segunda-feira (16) começou o mutirão carcerário promovido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A primeira ação de 2015 integra a agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GMF), composto por instituições ligadas à execução penal, como Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública e Susipe.
No primeiro dia de trabalho, no Fórum Criminal de Belém, foram ouvidos 20 detentos custodiados na Central de Triagem da Cidade Nova, Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Central de Triagem Metropolitana II, no município de Ananindeua; além da Central de Triagem de São Brás e do Centro de Detenção Provisório de Icoaraci, em Belém. Os presos foram recapturados ou cometeram algum delito grave dentro dos presídios, e aguardavam uma decisão judicial. O juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanecerá no regime que cumpria antes da infração.
A interna Juciara Souza, 28 anos, custodiada no CRF, foi flagrada com um vidro de perfume no presídio. Condenada anteriormente há cinco anos de prisão por envolvimento com tráfico, ela já cumpria pena em regime semiaberto, e agora conseguiu o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. “Foi a melhor notícia que recebi nos últimos tempos. Iria ganhar liberdade só em novembro, e agora vou poder sair daqui para voltar a ficar perto dos meus filhos. Quero continuar trabalhando no projeto ‘Sementes’, que ajuda a manter as praças e ruas de Belém limpas. É meu primeiro emprego e consegui dentro do presídio, onde aprendi o valor do trabalho”, disse Juciara.
Além dos detentos, alguns foragidos que souberam da audiência compareceram ao Fórum para explicar o motivo da fuga e regularizar a situação na Justiça. Tiago Alcântara, 26 anos, cumpria pena por roubo e fugiu da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel em janeiro último. Foi incentivado pela esposa a se apresentar ao juiz. Como faltava apenas um mês para que ele ganhasse a liberdade, o magistrado decidiu conceder ao foragido a prisão domiciliar. “Minha família foi fundamental e me ajudou muito para que eu pudesse mudar de vida”, contou o interno.
O juiz Cláudio Rendeiro informou que, apesar de o mutirão estar marcado desde o ano passado, foram priorizados os detentos das Centrais de Triagem e casas penais dos municípios de Marituba e Santa Izabel do Pará, onde aconteceram motins no final de fevereiro, motivados, segundo os detentos, pela morosidade judicial. “Estamos fazendo a nossa parte e ouvindo os detentos recapturados, que aguardavam apenas uma decisão para dar prosseguimento aos processos. Eu procuro sempre ver se o detento foragido foi recapturado cometendo um novo crime ou se já estava trabalhando, e realmente tentando não retornar para a criminalidade. Tento ajudar dando uma nova chance”, disse o magistrado.
Benefícios - A diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, Giane Salzer, destacou a importância do mutirão. “Durante oito dias de mutirão cerca de 300 presos, de 17 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, serão ouvidos pelo juiz Cláudio Rendeiro. Mesmo que o detento não consiga progressão de regime, e seja obrigado a permanecer no regime fechado, nós já deixamos agendados alguns benefícios para que a pena dele seja cumprida dentro do que está previsto em lei”, explicou.
Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem, e em 16 municípios do interior do Estado. Mais de 3 mil processos foram analisados. Para o mutirão acontecer, a Susipe providencia a certidão carcerária do interno, a listagem de presos, estrutura a unidade prisional para receber a equipe do Judiciário, disponibiliza a condução de presos às audiências no Fórum e realiza a pesquisa dos processos.
Apoio ao CNJ - Em agosto do ano passado, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Pará, onde realizaram um mutirão para examinar processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. Durante todo o mês, servidores do Núcleo de Execuções Criminais da Susipe e de todos os presídios paraenses separaram documentos e garantiram aos detentos as informações necessárias para o mutirão. As equipes também inspecionaram várias unidades prisionais do Estado.
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Pará. Ele preparou um relatório sobre o que constatou no Estado, propôs soluções para melhorar o sistema carcerário e destacou as boas práticas que encontrou, como a informatização dos processos e alguns projetos de ressocialização desenvolvidos pela Susipe, que podem servir de exemplo para outros Estados. O documento foi apresentado em Brasília (DF) aos integrantes do CNJ.
