Susipe e Judiciário realizam mutirão no Fórum Criminal de Belém
Começou nesta segunda-feira (16), o mutirão carcerário promovido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A ação, que é a primeira de 2015, faz parte da agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GMF), composto por instituições ligadas à execução penal, como Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública e a Susipe.
No primeiro dia foram ouvidos 20 detentos custodiados na Central de Triagem da Cidade Nova (CTCN), Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Central de Triagem Metropolitana II (CTMII) em Ananindeua; além da Central de Triagem de São Brás e Centro de Detenção Provisória de Icoaraci (CDPI), em Belém. São presos que foram recapturados ou cometeram alguma falta grave dentro dos presídios e aguardavam uma audiência para decisão judicial. O juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanece no regime que cumpria antes da infração.
Caso da detenta Juciara Souza, 28 anos, custodiada no CRF. Ela aguardava a audiência após ser flagrada com um vidro de perfume no presídio. A interna, que foi condenada há cinco anos por envolvimento com o tráfico e já cumpria pena no regime semiaberto, conseguiu o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. “Foi a melhor notícia que recebi nos últimos tempos. Iria ganhar liberdade só em novembro e agora vou poder sair daqui livre para voltar a ficar perto dos meus filhos. Quero continuar trabalhando no projeto Sementes, que ajuda a manter as praças e ruas de Belém limpas. É meu primeiro emprego e consegui dentro do presídio, onde aprendi o valor do trabalho”, disse Juciara.
Além dos detentos, alguns foragidos que souberam da audiência compareceram ao fórum para explicar o motivo da fuga e regularizar a situação na justiça. Tiago Alcântara, 26 anos, cumpria pena por roubo e fugiu da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel em janeiro. Foi incentivado pela esposa a se apresentar ao juiz. Como faltava apenas um mês para que ele ganhasse a liberdade, o magistrado decidiu conceder ao foragido a prisão domiciliar. “Minha família foi fundamental e me ajudou muito para que eu pudesse mudar de vida”, contou o interno, que estuda para ser pastor.
O juiz Cláudio Rendeiro explica que, apesar de o mutirão já estar agendado desde o ano passado, foi dada prioridade para os detentos das Centrais de Triagem e casa penais de Marituba e Santa Isabel, depois dos motins no final do mês de fevereiro, onde os internos pediam agilidade nas ações judiciais.
“Estamos fazendo a nossa parte e ouvindo os detentos recapturados que aguardavam apenas uma decisão para dar prosseguimento nos processos. Eu procuro sempre ver se o detento foragido foi recapturado cometendo um novo crime ou se já estava trabalhando e realmente tentando não retornar para a criminalidade. Tento ajudar dando uma nova chance”, diz o magistrado.
A diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, Giane Salzer, destaca a importância do mutirão. “Durante oito dias de mutirão cerca de 300 presos, de 17 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, serão ouvidos pelo juiz Cláudio Rendeiro. Mesmo que o detento não consiga progressão de regime e tenha que permanecer no fechado, nós já deixamos agendados alguns benefícios para que a pena dele seja cumprida dentro do que está previsto em lei”, explica.
Mutirões carcerários
Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões carcerários em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem, e em 16 municípios do interior do Estado. Mais de três mil processos foram analisados. Para o mutirão acontecer, a Susipe providencia a certidão carcerária do interno, a listagem de presos, estrutura a unidade prisional pra receber a equipe do Judiciário, disponibiliza a condução de presos às audiências no Fórum e realiza a pesquisa dos processos. É um trabalho conjunto.
Em agosto do ano passado, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Pará e realizaram um mutirão que examinou processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. Durante todo o mês, servidores do Núcleo de Execuções Criminais da Susipe e de todos os presídios paraenses trabalharam muito para separar os documentos e garantir as informações necessárias dos detentos para o mutirão. A força-tarefa também inspecionou várias unidades prisionais do Estado, onde foram verificadas as condições do encarceramento no Estado.
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Pará. Ele preparou um relatório sobre o que viu no Estado, além de propor soluções para melhorar o sistema carcerário e destacar as boas práticas que encontrou no Estado, como a informatização dos processos e alguns projetos de ressocialização desenvolvidos pela Susipe, que podem servir de exemplo para outros Estados do país. O documento foi apresentado em Brasília para os integrantes do CNJ.
