Detentos de Paragominas são beneficiados por mutirão carcerário
Depois de passar pelo município de Breves, no arquipélago do Marajó, o mutirão carcerário chegou a Paragominas, onde foram analisados 225 processos de execução da comarca do município. A programação na cidade iniciou na terça-feira, 28, e terminou na quinta-feira, 30, com a realização da cerimônia de livramento. No caso do Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP) foram analisados os processos de 127 presos custodiados na unidade prisional.
O mutirão faz parte da agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GMF) e analisa processos de detentos já sentenciados. O objetivo da ação é dar celeridade à tramitação na justiça. Para realizar o mutirão, a equipe composta por juízes, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), conta com uma unidade móvel itinerante onde são realizadas as audiências.
Durante a ação, em Paragominas, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Claudio Rendeiro, visitou o CRRP para avaliar a situação dos internos e condições gerais da unidade. “A visita tem como finalidade informar à direção da casa penal e aos próprios presos que está havendo o mutirão, assim como analisar casos especiais de detentos. Checo cela por cela a situação de presos com condenação, para identificar os internos que já estão com beneficio vencido e até aqueles que já estão próximos do vencimento”, explicou. Após a visita é preparado um relatório.
Além do juiz Claudio Rendeiro, a juíza Marinez Arraz, vice-coordenadora do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); também fez análises de processos para o mutirão. “Nossa intenção em todos os mutirões é exaurir todos os processos da comarca que dizem respeito a execuções penais. Além disso, nós mobilizamos as prefeituras, assembleias legislativas e os empresários de cada município que percorremos, para a possibilidade de criação de vagas de trabalho voltadas aos egressos”, conta.
Na quarta-feira, 29, dezenove presos foram ouvidos na audiência de justificação. Dentre os benefícios que foram concedidos estão: prisão domiciliar (com ou sem monitoramento), livramento condicional, progressão do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto. Os internos que terão direito a algum desses benefícios até dezembro deste ano já tiveram parecer positivo do juiz, a chamada decisão pré-datada. Mas o detento só recebe o benefício caso mantenha bom comportamento até a data. Essa é uma forma de incentivar o interno a não cometer nenhuma falta.
A mãe e a esposa do interno Antonione da Silva Pereira, de 23 anos, estavam animadas com a possibilidade de progressão de pena dele. “Acho que esse mutirão vai ser muito bom pra ele, porque vai poder se justificar. Ele fugiu, mas foi para nos ajudar, porque estávamos passando necessidade, temos três filhos. Quando ele foi recolhido novamente, já estava até trabalhando em uma loja de material de construção, onde em pouco tempo passou de serviços gerais a entregador”, conta a esposa, Eliane Lima Soares.
Após ser ouvido pelo juiz, Antonione ganhou progressão de pena, do regime fechado de volta para o semiaberto, regime este que cumpria quando fugiu. O benefício foi garantido, pois o detento não voltou a cometer crime e já estava trabalhando regularmente. “Eu fiquei muito satisfeito, primeiro porque eu não tive aumento da pena pela falta que cometi, segundo porque consegui voltar para o semiaberto. Errei, mas vou aproveitar a oportunidade e dessa vez vou cumprir direitinho para sair o quanto antes e pela porta da frente”, afirmou o interno.
Dos 127 processos de detentos sentenciados custodiados no CRRP, sete passaram do regime fechado para o semiaberto e nove receberam o benefício pré-datado, 13 detentos receberam a liberdade condicional e 11 foram beneficiados com a prisão domiciliar. No próximo dia 6 de maio, a equipe do mutirão estará em Santarém.
