Pará é o 4º Estado com menor taxa de presos no Brasil, diz Ministério da Justiça
O Brasil ultrapassou a marca de 600 mil presos, com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário do país, o 4º maior do mundo atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. O dado foi divulgado ontem, 23, em Brasília, com base no levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (MJ) - o Infopen.
De acordo com o estudo, o Pará ocupa a 4ª posição no ranking brasileiro de Estados com a menor taxa de presos por 100 mil habitantes (164,3%; quase a metade da média nacional que é de 229,7%). Hoje, a população carcerária no Estado é de 13.306 presos. O déficit de vagas é de 59%, o que corresponde a 1,6 preso/vaga.
O superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, avalia que o governo do Estado é um dos poucos no país que tem investido na geração de novas vagas de custódia da população carcerária, entre outras políticas públicas. “A Susipe tem hoje 15 novas unidades prisionais com obras iniciadas, em 11 municípios do Estado. A meta é gerar, até o fim de 2016, mais de 4,6 mil novas vagas no sistema prisional do Pará. No total, mais de seis mil novas vagas serão criadas na atual gestão. É o maior investimento estrutural dos últimos 20 anos”, afirma o superintendente.
Segundo dados do Infopen/PA, mais de 64% dos presos no Estado têm menos de 29 anos de idade; 37,34% têm entre 18 e 24 anos e 27,05%, idades entre 25 a 29 anos. A população negra custodiada pela Susipe representa mais de 37% do total de presos. O aumento da população carcerária no Pará, nos últimos cinco anos, foi de 119%. Com base no levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça, o Estado é o 13º com maior população carcerária no país.
“Essa não é, de forma alguma, uma situação confortável para nós. Mas, os dados do Ministério da Justiça demonstram claramente que a superlotação no sistema prisional é um problema de todo o país e não apenas deste ou daquele Estado. O diferencial em relação ao Pará é que com a construção de novas unidades prisionais, pelo menos nós vamos equalizar essa situação aqui até 2018”, garante André Cunha.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considera o sistema prisional brasileiro como “muito ruim" e afirma que a redução da maioridade penal causará "um profundo agravamento" da situação.
"Eu entendi correto antecipar esse relatório (do sistema prisional) para que o Congresso e a sociedade possam discutir, o que eu considero trágico, que é a redução da maioridade penal e o profundo agravamento que a situação do sistema prisional brasileiro sofrerá com a redução da maioridade penal", disse o ministro.
Crescimento - O relatório do MJ/2015 apontou que a taxa de aprisionamento brasileira foi a única que cresceu, entre as quatro maiores do mundo, no período de 2008 a 2014. Nos Estados Unidos houve queda de 8%, na China, de 9%; e na Rússia, de 24%. Já no Brasil houve aumento de 33%.
Na avaliação do superintendente da Susipe, o relatório do MJ demonstra que é necessária uma preocupação real com o crescimento no número de prisões no país. “Essa é a primeira vez que o MJ traz dados comparativos com outros países, através das estatísticas produzidas pelo International Centre for Prision Studies (uma organização civil internacional). Se continuarmos crescendo com as atuais taxas, em 2022 teremos 1 milhão de pessoas presas no Brasil. É preciso pensarmos em alternativas viáveis antes de entrarmos em um colapso”, finaliza André Cunha.
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