Susipe e Prefeitura de Belém discutem parceria para ofertar educação a detentos
Em reunião na tarde desta quinta-feira (6), representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e da Prefeitura de Belém debateram a assinatura de convênio para oferecer ensino fundamental nas unidades penitenciárias de Belém. A parceria prevê o atendimento educacional a detentos de casas penais na região metropolitana.
Com o convênio serão beneficiados internos do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Recuperação de Mosqueiro (CRM), Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI) e Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB). A meta é ofertar educação de ensino fundamental a 140 detentos.
Estiveram na reunião o superintendente da Susipe, André Cunha; o diretor do Núcleo de Reinserção Social da Susipe, Ivaldo Capeloni; a gerente e a técnica da Divisão de Educação da Susipe, Guilhermina Castro e Manuele Sousa, respectivamente; e a gerente da Divisão de Convênios, Ana Paula Souza. Representando o município estavam o prefeito Zenaldo Coutinho e a secretária de educação, Rose Salame.
No encontro foi debatida a ampliação do convênio, para que a prefeitura ofereça não só a educação aos presos, mas também a participação em projetos de profissionalização do município, como o Fundo Ver-o-Sol e o Portal do Trabalhador, que oferecem cursos de panificação, manicure, cabeleireiro, eletricista, garçom e informática.
“Pensamos em ampliar o convênio para que possamos conceder ao preso não só a possibilidade de concluir os estudos na linha formal, mas também para que ele possa sair com uma formação profissional, que dê a ele a condição para se manter fora do cárcere, para ter espaço no mercado de trabalho”, explicou Rose Salame.
Além da garantia da educação formal, a parceria também beneficia o preso com a remissão de pena, o que cria um atrativo ainda maior para que o preso volte às salas de aula, já que, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada doze horas estudadas, um dia de pena é remido. “Quando fechamos uma parceria dessa natureza, ampliamos a possibilidade de mais gente ter a oportunidade de estudar e também ampliamos a possibilidade dessa pessoa reduzir a pena, elevar a escolaridade, melhorar a qualificação profissional e, com isso, aumentar o potencial de empregabilidade quando sair da prisão”, afirmou André cunha.
“Já somos parceiros da Susipe com a contratação de mão de obra carcerária em projetos de limpeza e manutenção de ruas e praças de Belém. Além da qualificação profissional, o detento garante sustento à família. Com a nova parceria voltada para a educação as ações se complementam. Um dos problemas da população carcerária de todo o Brasil é o baixo nível de escolaridade, então se o poder público pode dar esse suporte no momento em que as pessoas estão cumprindo as penas, quando elas saírem serão pessoas mais aptas ao trabalho e à reinserção social”, disse Zenaldo Coutinho.
A Susipe já conta com outras parcerias da Prefeitura de Belém para a valorização do detento na busca da reinserção social para quase 200 presos, com convênios com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) para limpeza de canais (com 50 vagas de trabalho); com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), para limpeza e conservação de praças e canteiros públicos (que também oferece 50 vagas de emprego), e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para limpeza e conservação do Bosque Rodrigues Alves e da Granja Modelo (com 40 vagas).
Há também convênios em fase de formalização, como é o caso da Secretaria Municipal de Economia (Secon), que irá ofertar 20 vagas de trabalho para limpeza e manutenção de feiras e mercados de Belém, além da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer (Sejel), para trabalho de serviços gerais com seis vagas.
