Encontro discute importância da educação e empregabilidade a detentos no Pará
Diversas autoridades ligadas ao Sistema Penitenciário brasileiro e paraense estão reunidas no IV Encontro Estadual de Execução Penal que coloca em debate o tema "Velhos Desafios, Novas Perspectivas". O encontro é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), no auditório do Fórum Cível de Belém, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (Sejudh), Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), Ministério Público e a Defensoria Pública.
Em diversos momentos da programação os palestrantes reafirmaram a importância do trabalho e de outras ações de reinserção para o retorno dos detentos ao mercado de trabalho quando encerrado o cumprimento da pena. O desembargador e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução das Penas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado, Ronaldo Valle, ressaltou a necessidade de "incentivar a melhoria do sistema penitenciário".
Para a Susipe, a reinserção social é uma das principais estratégias para a redução da população carcerária. Com ofertas de educação e emprego a Superintendência atua na conscientização do indivíduo preso, mostrando a ele que sempre existem novas oportunidades. “Sem oportunidades, ele encontrará uma outra porta que estará permanentemente aberta: a do crime”, enfatiza o titular da Susipe, André Cunha.
A falta de oportunidade levou Edna Tavares à penitenciária. Somente após ter sido presa é que ela começou a trabalhar. Desde 2013, a detenta, que hoje cumpre pena no regime semiaberto, é uma das contratadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por meio do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a experiência, ela passou a incentivar outras internas a mudar de vida. “Quando volto para o presídio eu tento passar essa mensagem pra elas. Eu sou prova viva de que isso é possível e que nós podemos, sim, mudar”, diz.
Há cinco meses trabalhando como auxiliar administrativo nos Correios, o detento Fábio Costa é outro exemplo bem sucedido de reinserção. No encontro, ele se apresentou ao lado de funcionários da ECT no Coral Tamba Tajá. Ele diz que a vaga de auxiliar administrativo tem ajudado a prover o sustento de sua família. “Estou muito feliz com esse emprego porque perdi o medo de ser discriminado. Hoje cuido dos meus cinco filhos e estou fazendo por onde mudar minha vida e conseguir outras oportunidades quando terminar de pagar a minha pena”, conta.
Além de ser parceira do Começar de Novo, a Susipe viabiliza outras oportunidades de emprego para mais de 460 internos, através de 23 convênios firmados com empresas privadas e instituições públicas. “O aumento da empregabilidade para egressos e também para internos do regime semiaberto é uma tarefa que não pode ser desempenhada só pelo Estado. É preciso que a sociedade como um todo participe desse processo”, esclarece André Cunha. Dados do mês de julho apontam, ao todo, mais de 1,7 mil detentos trabalhando dentro e fora das casas penais no Estado.
A oferta de trabalho para detentos é considerada um desafio para o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato de Vitto, que também participou do evento. “Embora o desafio seja muito grande há uma certeza de que este é um caminho a ser seguido. Hoje, no Brasil, apenas 16% dos presos trabalham, esse número ainda é muito tímido. É muito bom saber que o Pará tem canalizado esforços para ajudar a mudar essa realidade”, comenta o diretor geral.
O diretor geral do Depen lembra, ainda, que “esse é um caminho vantajoso não só para o preso, mas para o empresário, já que ele pode empregar a mão de obra carcerária sem pagamento de encargos sociais. Cada centavo investido em se conferir ao preso uma capacitação profissional sem dúvida será um centavo economizado no que diz respeito a eventual reincidência”. Qualquer empresa pode se tornar parceira da Susipe na oferta de trabalho a internos do sistema penitenciário paraense. Para saber os detalhes basta acessar o site: www.susipe.pa.gov.br e se tornar parceiro em um dos projetos sociais desenvolvidos pela Susipe.
