Evento que discute violência sexual destaca o Pro Paz Integrado
Começou nesta quarta-feira (21), em Belém, a oficina “Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento à Violência Sexual na Região Norte”, que faz um panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará e fortalece a rede de atendimento às vítimas desse tipo de violência no Estado. O projeto Pro Paz Integrado faz parte do evento, que debate a garantia da defesa dos direitos dos jovens e promove o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual a todas as regiões, em parceria com diversos órgãos governamentais e sociedade.
Participaram da abertura do evento a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Karina Figueiredo (DF); a coordenadora do Pro Paz Integrado, Eugênia Fonseca; a secretária executiva da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Henriqueta Cavalcante, e a articuladora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Alessandra Cordovil, que também representa o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedeca) Emaús.
Na abertura do evento, Karina Figueiredo falou da dificuldade enfrentada para levar o atendimento adequado às vítimas em municípios de difícil acesso, em especial na região Norte. Ela também destacou a questão cultural, que deve ser enfrentada nos casos em que a exploração sexual de crianças e adolescentes é tratada de maneira natural. “Essa forma de ver o problema como uma coisa cultural deve ser combatida. Muitas comunidades do interior acabam sendo coniventes porque acham que isso é comum e não merece atenção. Por outro lado, temos a questão das distâncias entre os municípios da Amazônia, que dificultam o acesso”, disse.
Ainda segundo a secretária, é cada vez mais importante que o Estado ofereça um atendimento integral às pessoas em situação de violência para que seja evitada a revitimização e que ocorra uma investigação que resulte em punição de grupos que fazem a exploração e o tráfico de pessoas na Amazônia. Karina também citou o Pro Paz Integrado, iniciativa do Governo do Pará, como exemplo nacional por oferecer atendimento integral às vítimas desse crime em um único espaço, evitando que o usuário tenha que passar em diversos locais para formalizar a denúncia e receber atendimento adequado.
“Alguns Estados vêm conseguindo implantar um atendimento integrado às vítimas, mas o Pará conseguiu grandes avanços nesse serviço, já que são poucas as regiões que usam esse modelo. A maioria deles tem os atendimentos espalhados em bairros distantes, e a ideia é levar esse serviço às localidades mais afastadas dos grandes centros”, afirmou.
Em dez anos, foram mais de doze mil atendimentos
Para a coordenadora do Pro Paz Integrado e membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Eugênia Fonseca, o evento apresenta um olhar diferenciado para a questão do atendimento às crianças e adolescentes no Estado, fazendo com que as ações do plano de ações de combate ao crime de violência e exploração sexual no Pará sejam rediscutidas.
“A oficina traz um olhar diferenciado e serve para atualizar nossos modelos de atendimento com o objetivo de levar um serviço cada vez melhor, fazendo com que nosso governo seja reconhecido como aquele que sempre lutou pela garantia de direitos de pessoas, em especial crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na nossa região”, afirmou.
Eugênia ainda destacou a contribuição do Pro Paz Integrado, que facilitou a denúncia deste tipo de crime nos núcleos de atendimentos que estão nos municípios de Belém, Altamira, Bragança, Paragominas, Tucuruí e Santarém. “Desde 2004, quando o projeto foi criado, até dezembro de 2014, mais de doze mil crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foram atendidos. Percebemos que as pessoas estão mais conscientes e sabem que essa violência não pode mais ficar impune. O Pro Paz Integrado contribui para o enfrentamento à violência sexual e colabora com outros Estados que estão adotando nosso modelo de atendimento como referência no atendimento as vítimas desse crime”, observou.
Comitê garante enfrentamento à violência sexual no Pará
O Pará tem um Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que conta com representantes do governo do Estado e de organizações não governamentais (ONGs). Segundo a articuladora do comitê, Alessandra Cordovil, um dos destaques do grupo foi a aprovação de um plano estadual para o enfrentamento à violência sexual que possa implantar e acompanhar as novas políticas públicas para crianças e adolescentes no Estado.
“Temos que garantir que as ações do plano saiam do papel e beneficiem a quem precisa de atendimento adequado, englobando os eixos da educação, assistência e diagnóstico da situação da violência sexual no Pará por meio de um levantamento de dados das denúncias realizadas”, assinalou.
A secretária executiva da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Henriqueta Cavalcante, destacou a importância do evento para reforçar o papel do Estado e da sociedade civil sobre um tema preocupante que é o crime de violência sexual. “É de suma importância esse encontro para que, de forma criteriosa e inteligente, possamos pensar ações que amenizem a dor de tantas vidas que hoje são consideradas mercadoria barata, principalmente na exploração sexual”, reiterou.
A oficina ocorre até sexta-feira (23), no Hotel Regente, em Belém, com debates sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes, humanização do atendimento às vítimas de abuso sexual e criação de estratégias de fortalecimento da sociedade civil para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual. O acesso é livre.
