Força Estadual em Execução Penal fará ação em Altamira
A Força Estadual em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado vai realizar, no período de 23 a 27 de fevereiro, a primeira grande ação do grupo recentemente criado pela instituição no município de Altamira, região da Transamazônica.
O diretor de Interior, Daniel Lobo, informou que a Defensoria atuará com dois grupos. O primeiro será composto pelos defensores Alan Damasceno, Francisco Nunes, Vanessa Santos e Anna Izabel Santos, que farão o trabalho na área de Execução Penal. Já o segundo grupo vai trabalhar no atendimento sob a forma de mutirão Cível e de Família. Para estas áreas, os defensores serão Daniel Lobo, Larissa Machado, Rosana Parente, Clívia Croelhas e Ana Cláudia Cabral.
A Força de Execução Penal vai analisar todos os processos com o objetivo de agilizar os procedimentos dos mais de 380 detentos da cidade. Há uma grande demanda de denúncias sobre processos que estão irregulares e detentos que já cumpriram a pena no regime fechado e agora devem seguir para o semiaberto.
O segundo grupo, por sua vez, deve atender demandas sempre crescentes no município, como divórcio, pensão alimentícia e outros processos da área Cível.
Esta será a primeira ação da Defensoria Pública no interior do estado em 2015. A Força Estadual em Execução Penal estará pelo menos uma vez por mês nos municípios que possuem unidades prisionais. E a próxima cidade a ser visitada é Mocajuba, na região do Baixo Tocantins.
O Pará é o primeiro Estado do Norte do país a criar a Força Estadual em Execução Penal para atender a toda e qualquer necessidade de deslocar Defensores Públicos ao trabalho de analisar processos de detentos sentenciados nas casas penais do Estado.
A Força Estadual em Execução Penal é um projeto conjunto das Diretorias Metropolitana e do Interior da Defensoria, que definiu como prioridade atender os municípios de Mocajuba, Altamira e Itaituba.
A segunda ação da Força Estadual já está programada para Mocajuba, na região do Baixo Tocantins em março, para avaliação de 86 processos. Em abril será a vez de Itaituba, no oeste paraense, para análise da situação de 251 presos. A Força Estadual terá prazo indeterminado de atuação. Será coordenado pelo defensor Alan Damasceno nesta primeira ação.
