Povos tradicionais da Amazônia e comunidade LGBT são destaque em Conferência
O direito à terra, os impactos dos grandes projetos nos povos tradicionais da Amazônia e as conquistas e desafios da população LGBT ganharam destaque no segundo dia da VI Conferência dos Direitos Humanos, que está sendo realizada até esta quarta-feira, 29, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Reunindo mais de cinco mil pessoas, entre estudantes, instituições em defesa dos Direitos Humanos e militantes da temática, o evento destacou nesta terça-feira, 28, durante os fóruns de discussão, o cenário de políticas públicas para os povos das florestas (quilombolas, ribeirinhos, etc) e os direitos LGBT.
Há aproximadamente 15 anos o estado do Pará vem trabalhando políticas públicas especificas para esses cidadãos brasileiros, sendo a emissão de documentos e reconhecimento territorial algumas das principais formas de promoção da cidadania dos povos da floresta.
Com 60 títulos de terra já emitidos no Estado, destes 48 somente pelo Governo, o Pará já possui 130 comunidades remanescentes de quilombos com direitos assegurados sobre o domínio de territórios, sendo que algumas áreas abrigam mais de uma comunidade.
As ações para garantia dos direitos às comunidades quilombolas, indígenas e também na área da igualdade racial, são efetivadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Programa Raízes. “A Sejudh tem entre suas ações principais para essa população a emissão de documentos, ou seja, levar cidadania garantindo o direito à carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho, etc”, destaca o coordenador do projeto Raízes, Gustavo Pinto, durante visita ao estande do Governo do Estado no evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Diversidade
O público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) teve destaque também no estande do Governo do Pará com a apresentação da peça de teatro "Além do Arco-Íris" ainda pela manhã. João Augusto Farias dos Santos, titular da Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual da Sejudh (Glos), destacou as principais ações do estado quanto a proteção e acolhimento a esse público.
“A Gerência de Livre Orientação tem a missão tanto de promover a proteção quanto fazer um trabalho de acolhimento a esse cidadão LGBT que é violado nos seus direitos, então, a gente precisa proteger esse cidadão. Por isso temos o trabalho de comitês técnicos de saúde e das universidades, que é ligado à Secretaria de Justiça; o comitê de homofobia, ligado à Secretaria de Segurança do Estado e várias outras ações, monitorando sempre”, descreve João Santos.
Ao final do segundo dia da Conferência dos Direitos Humanos da OAB, a política sobre drogas e a Redução da Maioridade Penal foram destaque. Além disso, o Grupo de Percussão da Fasepa, formado por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade se apresentaram no evento. Estão reservados para o último dia o direito à moradia, acesso à terra, garantia à saúde e a criminalização dos defensores dos direitos humanos.
