Fasepa inaugura nova unidade de semiliberdade em Icoaraci
A um passo da liberdade. É assim que o adolescente José Santos*, de 19 anos, se sente desde esta quinta-feira, 14, quando amanheceu na nova unidade socioeducativa administrada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Inaugurado na manhã desta quinta-feira, 14, em Icoaraci, o espaço de semiliberdade tem estrutura para o atendimento de 20 jovens, entre 12 e 21 anos.
A nova unidade oferece a possibilidade de os adolescentes em conflito com a lei saírem para a escola, fazerem algum estágio, reverem a família, mas com o compromisso de voltarem para a unidade, onde serão desenvolvidas atividades educativas, reflexivas e lúdicas.
A unidade de semiliberdade é considerada a última etapa de progressão na medida socioeducativa. “Aqui os adolescentes fazem um exercício de cidadania, saindo para interagir com a comunidade e família, e vindo dormir no espaço. É onde o adolescente se torna protagonista de sua vida, no ir e vir. Um espaço de reflexão, de desenvolvimento do adolescente que, de alguma maneira, cometeu um ato infracional”, disse Simão Bastos, presidente da Fasepa. As medidas socioeducativas dentro de cada unidade duram de seis meses a três anos.
Oriundo de um outro Centro de Atendimento em Semiliberdade, no próprio distrito de Icoaraci, José se empolgou com uma das novidades do espaço: a criação de animais como patos e galinhas. A extensa área de 3.111,50m² abriga agora sonhos grandiosos. “Quero aproveitar esse lugar pra criar uma nova vida e ser alguém, dar orgulho para os meus pais que ficaram muito abalados quando eu fui preso”, disse o jovem, que foi apreendido aos 14 anos de idade depois de um assalto no bairro do Guamá, em Belém, e hoje sonha em fazer o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para o curso de Medicina.
Por enquanto, o jovem está na nova unidade socioeducativa com mais quatro adolescentes. “Fizemos uma avaliação, todos têm uma história de progressão dentro da outra unidade, na qual eu era coordenadora técnica. Ontem (dia 13), eles tiveram um momento de ambientação no novo espaço junto às famílias, para esclarecermos a nova proposta do espaço, que é a de um trabalho humanizado e de conscientização da preservação do lugar. E eles nos deixaram bastante satisfeitos, ao mostraram que se sentiram acolhidos, como se aqui fosse uma extensão da própria casa”, disse Patrícia Cardoso, gestora da unidade.
Além da criação de animais, os jovens irão se dedicar diariamente ao cultivo de uma horta, cuja produção vai servir para o próprio consumo. O lazer também vai estar garantido com a utilização de quadras e piscina, no tempo livre de atividades reflexivas com práticas de restauração em objetos, e ainda os cursos profissionalizantes.
Descentralização
A Fasepa administra hoje mais 15 unidades socioeducativas no Estado, entre internação provisória, internação, atendimento inicial e semiliberdade nas regiões do Baixo Amazonas, Carajás e região metropolitana de Belém. São 427 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Desse total, 32 cumprem medida de semiliberdade.
“Esse novo espaço descentraliza um atendimento, que era feito em apenas um local de semiliberdade masculina na região metropolitana de Belém, interage e flexibiliza esse atendimento. Com isso, a gente tem a possibilidade de uma maior observação, maior acolher e desenvolver do cotidiano deles”, destacou Simão Bastos, presidente da Fasepa.
Uma nova casa
A nova unidade conta com uma equipe multiprofissional: uma psicóloga, uma pedagoga, duas assistentes sociais e três monitores a cada plantão. A inauguração da unidade contou com a presença de representantes de órgãos fiscalizadores do processo socioeducativo, como o Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
“Nós fazemos o controle de todas as unidades de medidas socioeducativas através dos relatórios que são enviados mensalmente por cada unidade. As avaliações são feitas a cada seis meses para haver progressão no regime. Aqui já é o adolescente se preparando para ser ressocializado”, disse o desembargador José Maria do Rosário, coordenador estadual da Infância e Juventude.
Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará, Carlos Eduardo Barros não escondeu a emoção durante a cerimônia de inauguração. “Esse é um dia muito especial na minha vida enquanto profissional. Ver um espaço como esse é acalentador, saber que existe uma corrente do bem dentro do Estado lutando pelo coletivo”, disse o defensor público.
* José Santos é um nome fictício