Banco internacional vai financiar projetos de saneamento e pavimentação no Pará
A Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, coordenou na sexta-feira, 15, uma reunião com executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Eles vieram a Belém para discutir o detalhamento dos projetos de saneamento, drenagem e pavimentação urbana que serão financiados pelo banco em 11 municípios paraenses, localizados nas regiões do Xingu e Tapajós, no eixo de duas grandes rodovias, a Transamazônica e a BR-163. São eles: Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Novo Progresso. Os projetos vão beneficiar diretamente uma população de mais de 384 mil pessoas.
A secretária explicou que a operação de crédito, no valor total de 100 milhões de dólares, em co-financiamento com o banco chinês NDB- New Development Bank, já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento e a lei já está sendo votada na Assembleia Legislativa. “Agora nós estamos discutindo com o banco como vai ser o projeto que ele vai financiar”, disse Noêmia Jacob.
Em seguida, ela explicou os critérios usados para escolha desses municípios: região impactada por grandes empreendimentos, crescimento populacional superior à média do Estado, resgate de dívida histórica com a região impactada desde a década de 70, baixos indicadores sociais, grande potencial econômico e contiguidade das cidades escolhidas facilitando a implantação e gestão do projeto, com possibilidade de atração de recursos adicionais de compensação ambiental.
Projeto Piloto
Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, além de diretores e técnicos da Sedop responsáveis pela elaboração dos projetos de pavimentação, drenagem e resíduos sólidos. Além de receber informações detalhadas sobre os índices sociais e econômicos da região onde os projetos serão executados, os executivos do CAF também conheceram o projeto pioneiro de implantação do aterro sanitário de Brasil Novo, munícipio com apenas 15 mil habitantes na região do Xingu e que será transformado em projeto piloto para as cidades do entorno. Executado pela prefeitura, o projeto vai receber apoio técnico do Governo do Estado para fazer a gestão, coleta seletiva e receber os equipamentos necessários para manutenção e prolongamento da vida útil do aterro, projetado para vinte anos.
Segundo a Sedop, o financiamento inclui projetos para implantação de aterros sanitários municipais em nove dos onze municípios selecionados. Além desses, também serão criados mais dois aterros regionais no nordeste do Pará, que serão administrados por meio de consórcios – um em Capanema (em parceria com o município de Primavera) e outro em Castanhal, que terá a gestão compartilhada com os municípios de Santa Isabel, São Francisco do Pará, Inhangapi e Santa Maria do Pará.
Ao final da reunião ficou acertado que a Sedop terá um prazo de 45 dias para definir, junto com os municípios, os locais e os custos de implantação dos aterros, além dos estudos preliminares de impacto ambiental. Quanto aos projetos de drenagem e pavimentação, a secretaria também vai definir as vias urbanas que serão beneficiadas, entregar os projetos básicos de drenagem e pavimentação e o orçamento desses serviços.
