Encontro em Belém avalia acesso da população carente a programas sociais
Começou nesta quarta-feira (26), em Belém, o 7º Encontro dos Gestores do Cadastro Único nas Metrópoles, que vai avaliar a realidade do cadastro que insere a população em situação de vulnerabilidade social em programas do governo federal. A programação tem representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que vão saber mais sobre a execução do cadastro único no Pará. Representantes do Estado e do município apresentaram o funcionamento do cadastro e as dificuldades encontradas para garantir o acesso da população aos projetos sociais.
Segundo o governo federal, 27 milhões de famílias em todo o Brasil estão inseridas no Cadastro Único, instrumento obrigatório usado para a seleção de beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. “O Estado tem cada vez mais definido o seu papel dentro da política de assistência social como grande interlocutor e apoiador nos municípios para a implementação da política de assistência, principalmente na questão do cadastro único nos municípios. O cadastro único surge atrelado à Bolsa Família, mas começou a ampliar a finalidade, entrou na assistência social e precisa olhar de fato observar as particularidades de cada região”, explica Ana Gabriela Sambiase, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Heitor Pinheiro, as situações de vulnerabilidade social vivenciadas nas capitais brasileiras precisam de cada vez mais atenção de todas as esferas de governo, e o encontro dos gestores vai levar para os representantes do governo federal as dificuldades em fazer o cadastro nas capitais, como Belém, que têm características próprias.
“O cadastro é a principal ferramenta para definir as políticas de assistência social, pois reconhece as pessoas em todas as suas complexidades, histórias de vida e vulnerabilidades. Trazer isso para o recorte das metrópoles é um desafio ainda maior, já que elas estão vivenciando cada vez mais problemas estruturantes para toda a comunidade. O fato de esse encontro ocorrer em Belém tem outro significado, que é discutir um cadastro nacional que tem que entender as particularidades da região”, declara.
Em Belém, mais de 150 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único. O Bolsa Família é o programa com maior número de usuários. São mais de 99 mil famílias com renda per capita de até R$154 recebendo o benefício. Segundo a presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Tonya Pinheiro, o encontro é uma oportunidade para mostrar ao governo federal a execução, em Belém, do instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
“No momento em que Belém acolhe esses gestores, o momento é deles verificarem a importância de como funciona a nossa cultura, a dificuldade da acessibilidade com as 39 ilhas que Belém tem. Tudo isso é de fundamental importância para que o ministério e os gestores verifiquem a realidade do Pará e de Belém”, afirma. O 7º Encontro dos Gestores do Cadastro Único nas Metrópoles segue até sexta-feira (28), no auditório da Computer Hall, localizado na Rua Antônio Barreto, 1.176, entre a Travessa Nove de Janeiro e a Avenida Alcindo Cacela.
