Ministra do STJ visita sede do Pro Paz Mulher em Belém
Na tarde desta sexta-feira, 4, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Rocha, fez uma visita à sede do Pro Paz Mulher. Ela veio a Belém, acompanhada de outras autoridades, para participar do VI Conferência Nacional de Promotores de Justiça e Violência Doméstica do Ministério Público e aproveitou para conhecer o trabalho que está sendo realizado pelo governo do Estado nessa área.
O Pro Paz Mulher tem como objetivo fortalecer o atendimento à mulher vítima dos mais diversos tipos de violência. Somente na capital paraense, em um ano de funcionamento, o setor psicossocial do PPM já acolheu 4.243 mulheres em situação de vulnerabiilidade, principalmente aquelas vítimas de violência doméstica, registrando uma média de 11 atendimentos por dia.
Também compuseram a comitiva da ministra a presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Valéria Diez Scarance, e a pesquisadora e integrante do Comitê de Acompanhamento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), ligado à ONU, Silvia Pimentel, além de promotoras de diferentes estados.
Maria Thereza demonstrou interesse em conhecer o funcionamento do Pro Paz Mulher, o que foi exposto à ministra pelo presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, e pela secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene. O Pará foi o primeiro estado a trabalhar com a concepção de agregar em um único espaço todos os serviços necessários à uma assistência imediata, humanizada e eficaz às vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual. Atualmente, cinco unidades semelhantes estão implantadas no Pará.
“Viemos conhecer o trabalho que o governo do Estado vem desenvolvendo no combate à violência doméstica e fortalecimento da rede de proteção a essas vítimas. É muito bom saber que o Pará tem um espaço como este, que abriga uma completa rede deassistência multidisciplinar. Esperamos que experiências como essa se multipliquem”, elogiou a ministra do STJ.
Em Belém, o prédio que abriga o serviço especializado do Pro Paz está localizado na Travessa Mauriti. Nele funcionam três núcleos de atendimento: Biopsicossocial, de Responsabilização do Agressor e Jurídico (onde atuam o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça). Após passar pela triagem, a vítima é encaminhada ao serviço de acolhimento, onde é acompanhada por uma assistente social e uma psicóloga. Somente depois de receber todo o amparo psicológico, a mulher é encaminhada para os trâmites jurídicos, como o registro da ocorrência.
Para a promotora de Justiça Lucinery Helena Resende, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, esta foi uma oportunidade de mostrar o trabalho que está sendo feito de forma pioneira no Pará. “É importante mostrar para estas pessoas, que estão à frente do combate à violência domestica e da proteção à mulher no nosso país o trabalho que vem sendo feito aqui no Estado. Conhecendo melhor, elas podem atuar como disseminadoras dessa experiência, que tem servido de referência em outros municípios e estados”, explicou.
O projeto funciona com base nas diretrizes do projeto Pro Paz Integrado (PPI), que atende crianças e adolescentes vítimas de violência, e foi concebido em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) - por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que passou a atender, em um único espaço, as demandas das mulheres que têm seus direitos violados na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado.
Além da capital, o PPI está presente no interior por meio de cinco núcleos nas regiões do Xingu (Núcleo de Altamira), Guajarina (Núcleo de Paragominas), do Lago de Tucuruí (Núcleo de Tucuruí), Baixo Amazonas (Núcleo de Santarém), Bragantina (Núcleo de Bragança), além de contar com o suporte nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) localizadas em todas as regiões do Estado. Ainda este ano, a Fundação Pro Paz estenderá seus serviços a duas novas regiões do Pará – Marajó e Carajás - com a implantação dos núcleos do PPI nas cidades de Breves e Parauapebas.
Para o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, a visita representa uma valorização do trabalho realizado no Pro Paz Mulher. “A atenção especializada oferecida às nossas mulheres é mais do que uma obrigação de Estado. Este espaço só foi possível por meio de parcerias fundamentais com secretarias como Segup, Sejudh, Sespa, Seaster e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, assim como o apoio da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Trata-se da junção de forças para combater um mal que atinge tantas mulheres no mundo. Receber esta visita de especialistas na área mostra que estamos no caminho certo para combater o problema”, afirma.
Serviço: O Pro Paz Mulher fica na Travessa Mauriti, 2394, entre as Avenidas Romulo Maiorana (antiga 25 de Setembro) e Duque de Caxias, no bairro do Marco. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por meio de assistência multidisciplinar que garante suporte psicossocial, policial, pericial e jurídico. Para garantir pronto-atendimento, o espaço conta com agentes da Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência e instaurar inquéritos 24 horas.
