Semas capacita rede técnica para Pagamento por Serviços Ambientais em Tomé-Açu
O Curso certificou mais de 40 profissionais e estudantes para apoiar famílias elegíveis ao Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis para incentivar a recuperação e conservação florestal
Mais de 40 profissionais e estudantes de Tomé-Açu foram capacitados em Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), com foco na recuperação florestal. A qualificação foi promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) em parceria com a The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), nos dias 20 e 21 de janeiro, com o intuito de reforçar a rede local de assistência técnica para atender agricultores familiares e produtores rurais participantes do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis.
O curso reuniu profissionais prestadores de assistência técnica e extensão rural (ATER), representantes de instituições públicas e privadas. Como foi o caso de Edna Estumano, técnica agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura de Tomé-Açu. Com a formação, Edna disse estar mais capacitada para orientar os produtores da região. “O curso foi muito proveitoso pra mim, muito importante, porque através dele pude ter conhecimento aprofundado sobre os temas que não conhecia, sobre PSA e crédito de carbono. E através deles eu vou poder orientar os produtores a terem acesso a esses programas”.
A proposta é que os participantes saiam aptos a facilitar a compreensão do PSA, explicar como acessar a política estadual, orientar sobre modalidades elegíveis e, principalmente, realizar o atendimento às famílias do Valoriza TS, apoiando caminhos de regularização ambiental e a implementação de arranjos de recuperação florestal com retorno socioambiental e econômico.
“O curso vai me auxiliar a fazer o encaminhamento desses produtores e conseguir auxiliá-los na melhoria da sua produção e conseguir capitalizar em cima da sua preservação ambiental”, destacou Ruricksson Progênio, analista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu.
Rede ATER/PSA
Ao certificar profissionais e fortalecer a atuação em campo, a Semas busca consolidar uma Rede ATER/PSA capaz de apoiar, de forma contínua, o público do Valoriza TS.
A Política de PSA do Estado do Pará teve início em novembro de 2023, mediante a Lei Estadual nº 10.167/2023 que instituiu o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis, piloto do iminente Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Neste é concedido benefícios como reconhecimento pelos serviços ambientais prestados, podendo atingir mais de R$ 20 mil no primeiro ano.
No Valoriza TS, os agricultores familiares e produtores rurais são reconhecidos como provedores de serviços ambientais, seja por já manterem práticas sustentáveis, seja por estarem em processo de implementar práticas de recuperação, manutenção ou conservação da vegetação nativa.
Para o gerente de Incentivos Ambientais da diretoria de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (DIMUC) da Semas, Renan Batista, a rede ATER/PSA é fundamental para fortalecer a articulação entre o governo, os agricultores familiares e os produtores rurais da região. “É possível aproximar as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para quem realmente precisa, levando informações e orientações sobre as formas de acesso e quais são os benefícios que eles podem estar acessando, visando atingir a regularização ambiental e promoção de serviços ambientais”, destacou.
Entre as práticas incentivadas, o projeto contempla desde a recuperação de APP, boas práticas florestais, manutenção de áreas em recuperação (incluindo sistemas agroflorestais recentes), até a conservação de remanescentes florestais.
