Estado entrega mais de 500 títulos de terra em Santa Izabel do Pará, nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 29, o Governo do Estado, fará a entrega de Títulos de Terra no município de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. A solenidade de entrega dos documentos será feita pelo governador, Helder Barbalho, por volta das 17h.
Na ocasião, serão entregues 593 títulos de terras a produtores rurais e Título da Comunidade Quilombola do Espírito Santo de Itá.
Desde 2019, o Governo do Pará já beneficiou mais de 23 mil famílias de produtores rurais, em um aumento de 670% na pasta da regularização fundiária estadual. Incentivo na produção rural e fomento para o desenvolvimento sustentável nos mais de 100 municípios que já foram atendidos nas regiões de Integração do Estado.
Benefícios – A primeira vantagem que os agricultores e /ou produtores que recebem títulos de terra têm com a regularização é o direito ao reconhecimento de suas propriedades. Assim, poderão ter acesso a uma série de programas que poderão fomentar suas atividades, como por exemplo, o crédito rural, que são subsidiados.
A regularização de terra também dá acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Porta-voz: governador do Pará, Helder Barbalho