Estado promove regularização fundiária rural em Moju

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), fará a entrega, no município de Moju, de 233 títulos individuais de terras. Com o documento em mãos, os agricultores familiares vão poder acessar direitos civis e sociais, além de financiamentos bancários.

Serão beneficiadas agricultores familiares das comunidades de VILA NOVA VIDA, SOLEDADE, VILA ELIM I, VILA ELIM II, BACURITEUA, APEÍ, BACABA, VILA CARDOSO, CASTELO e MAMORANA.

A ação resultado de iniciativas do programa Regulariza Pará, do governo do Estado, e tem também a parceria da prefeitura do município.

Conceder titularidades definitivas de terras, faz parte da missão do Iterpa de promover a política de regularização fundiária estadual para assegurar o direito de propriedade rural e urbana, com maior segurança jurídica. Esse trabalho contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, e assim, promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas no campo.

Porta-voz: presidente do Iterpa, Bruno Kono