Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados implementa Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) será a primeira Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado a implementar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), mediante a assinatura de um termo de parceria entre a Uepa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU). O objetivo da implementação da cátedra na Uepa é promover a educação, a pesquisa e a extensão acadêmica para a população em condição de refúgio. 

A cerimônia de implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Uepa será realizada na próxima segunda-feira, 26, às 14h30, acompanhada simbolicamente pela representante do escritório da ONU em Belém, Janaina de Melo Galvão Viana, no auditório da reitoria da Uepa. O termo, assinado pelo o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli e pelo reitor da Uepa, Clay Chagas expressa o propósito da Cátedra de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, que se encontrem sob proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Uepa. 

Entre os compromissos assumidos da ACNUR, a partir da implementação da CSVM, destacam-se, entre outros aspectos, o fato de manter as IES parceiras constantemente atualizadas sobre as principais atividades do ACNUR Brasil no país e em outras partes do mundo, incentivar a produção acadêmica sobre refúgio e apoiar tecnicamente as IES em temáticas de expertise e mandato do ACNUR, além de subsidiar material de capacitação, quando possível, sobre Direito Internacional dos Refugiados

Já a universidade, tem entre as suas atividades previstas, o desenvolvimento das ações voltadas à difusão e ao incentivo da temática da proteção internacional da pessoa humana, e dos refugiados em particular, mediante atividades curriculares, extracurriculares disciplinadas no Plano de Trabalho para vigência de dois anos, que é parte integrante do termo acordado.

Além dos representantes da Uepa, foram convidados para integrar o evento, os seguintes representantes:

- Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju)

- Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc)

- Fundação Papa João XIII (Funpapa)

- Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec)

- Coordenadoria de Relações Internacionais da Prefeitura de Belém

- OAB/PA - Comissão de Relações Internacionais

- ONG Só Direitos

- Conselho Warao Ojiduna

- Cáritas do Brasil