Governo do Estado entrega títulos individuais de terras para agricultores familiares em Capanema

O governo do Pará, por meio do  Instituto de Terras do Pará (Iterpa), estará nesta quinta-feira (8), no município de Capanema, região do Caetés, para a entrega de 215 títulos individuais de terras. As famílias de agricultores familiares beneficiadas, a partir de agora, com os  devidos títulos de propriedade em mãos, terão maior segurança jurídica e direitos civis assegurados para desenvolverem a produção rural com maior alcance e sustentabilidade.

Serão beneficiadas pelo trabalho do Iterpa, através do programa Regulariza Pará, com o apoio da prefeitura do município, famílias das comunidades de Segredão, Vila Nova, Tauari, Jacarequara,Piçarreira, Nova Assis, KM09, KM14, Malacacheta, Menino Jesus, Sítio do Luiz e Segredinho.

O Instituto de Terras do Pará observa que a concessão das titularidades definitivas de terras, faz parte da sua missão de promover a política de regularização fundiária que assegura o direito de propriedade rural e urbana, garante a segurança jurídica, e contribui para o combate a violência no campo e ao desmatamento ilegal e a grilagem.

Presidente do Iterpa, Bruno Kono frisa que a entrega da documentação é uma prestação de um serviço público, destinada à área que nunca teve uma regularidade fundiária, ocupacional e documental, em que o Estado faz o procedimento legal e concede o documento oficial passando a área do poder público para o particular. 

Porta-voz: Presidente do Iterpa, Bruno Kono