Adepará apresenta portaria que instituiu a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) realiza uma reunião, na terça-feira (6), às 10h, na sede da Agência, em Belém, para a apresentação da Portaria N°6143/2023, de 28 de dezembro 2023, que instituiu a Política de Rastreabilidade para a Cadeia Produtiva do Dendê.

No encontro, a área vegetal da Agência de Defesa vai discutir detalhadamente as ações propostas, esclarecer dúvidas e receber contribuições para aprimoramento do processo de implementação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê.

A participação dos órgãos públicos, da iniciativa privada e do setor produtivo é fundamental para o sucesso e eficácia da iniciativa, por isso a reunião vai contar com representantes de diversas instituições governamentais, de empresas produtoras de palma de óleo e de entidades da agricultura familiar.

Portaria - A portaria N°6143/2023, de 28 de dezembro de 2023, institui a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) como mecanismo de rastreio para fiscalizar o transporte do fruto, atestando a comprovação de origem e destino dessa produção, e implementa a obrigatoriedade do cadastramento das áreas de cultivo, beneficiamento e transporte de cachos de frutos frescos de palma de óleo produzidos no Estado. A norma  tem prazo de 120 dias para começar a vigorar após a publicação.

Dendê - A cultura da palma de óleo, planta que dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo, é muito importante para o desenvolvimento agrícola do Estado. A Adepará e o setor produtivo entenderam que era necessária a adoção de medidas que regulamentassem a cadeia produtiva do dendê, responsável pela produção de 2 milhões e 800 mil  toneladas do fruto no Pará, estado que lidera a produção nacional. 

Porta-vozes:

Jamir Macedo - Diretor Geral da Adepará  

Lucionila Pimentel - Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal 

Joselena Tavares - Gerente de Inspeção e Classificação Vegetal