Governo do Estado convida para evento do Dia da Consciência Negra 

O governo do Estado realiza, nesta segunda-feira (20), o evento em Alusão ao Dia da Consciência Negra, às 15h, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Na ocasião, o Governo fará a entrega de títulos de terra coletivos para famílias de 15 comunidades quilombolas do Pará. A cerimônia terá a presença do governador Helder Barbalho. 

O ato marca o Dia da Consciência Negra e o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, lei sancionada pelo governador Helder Barbalho, em 30 de outubro de 2023. O Pará é o quarto Estado em número de quilombolas no Brasil.  

Dos quinze quilombos titulados, mais de 1.100 famílias serão beneficiadas pelo trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), como resultado das ações do programa Regulariza Pará, do governo estadual. O avanço da regularização fundiária no Pará impacta de forma positiva os aspectos patrimoniais, emocionais, econômicos, sociais e ambientais das famílias beneficiadas.

Com os títulos em mãos, as comunidades tradicionais, que habitam coletivamente esses espaços de ancestralidade poderão participar de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, acessar financiamentos bancários e diversas políticas públicas.

Porta-voz: Governador do Pará, Helder Barbalho