Seaster certifica empresas com Selo 'Empresa Cidadã' e renova parcerias
Na tarde desta quinta-feira (26), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), realizará o ato de entrega do Selo 'Empresa Cidadã' a 61 supermercados que aderiram ao programa Primeiro Ofício e contrataram jovens aprendizes, oriundos do programa, durante os últimos dois anos. O ato também oficializa e renova, por mais dois anos, a parceria junto à Associação Paraense de Supermercados (Aspas).
O Primeiro Ofício já inseriu mais de 2 mil jovens em vagas de aprendizagem e certificou cerca de 80 empresas com o Selo “Empresa Cidadã. A iniciativa busca sensibilizar empresas a disponibilizar vagas de aprendizagem a jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social.
Além de promover a inclusão social e diminuir os índices de violência, o programa garante cidadania e a execução da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) que determina que empresas de médio e grande porte devem preencher a cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de acordo com o total de empregados. O descumprimento dessa lei é considerado infração trabalhista.
O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Porta-voz: Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Miriquinho Batista