Governo do Pará entrega títulos de terra em Igarapé-Açu no nordeste estadual

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará, fará a entrega, nesta quinta-feira (26), no município de Igarapé-Açu, de 160 títulos individuais de terras às famílias de produtores rurais de várias comunidades da região.

O processo de regularização fundiária executado pelo Iterpa é resultado das ações do Programa Territórios Sustentáveis, que integra o Programa ‘Regulariza Pará’ e é um dos quatro eixos do “Plano Estadual Amazônia Agora”. O governo do Estado investe cada vez mais em inovação e desenvolvimento da pauta fundiária, com uma gestão alicerçada em resultados, como este do município de Igarapé-Açu.

Com a implantação do sistema SICARF - que trouxe eficiência e celeridade em um processo 100% digital para o Iterpa, o fluxo torna-se cada vez mais automatizado e digital, como o exemplo desta equipe técnica, que chegou do trabalho de campo no último sábado (21) e mesmo em módulo off line já alimentava o sistema. E, quando a equipe voltou para sede em Belém, a fase de sincronização já estava no final. Desta forma, o Iterpa titula essas famílias cerca de 40 dias após o início de todo o fluxo processual. 

Presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, destaca que o fator decisivo para o sucesso das entregas de títulos é a determinação do governador Helder Barbalho em investir na reestruturação do Iterpa. O órgão regulamentador de terras estadual tem consolidado todo um processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, promovendo assim o aumento das entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com previsibilidade.

A regularização fundiária garante a segurança jurídica para o desenvolvimento das atividades de forma sustentável, estabilidades sociais no campo, e sobretudo o combate ao desmatamento ilegal no Pará.

Porta-voz: vice-governadora do Pará, Hana Ghassan