Cerimônia de entrega da Terra Indígena Alto Rio Guamá após desintrusão

A desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), localizada no Estado do Pará, contou com o intenso e produtivo trabalho das equipes de 15 ministérios e órgãos governamentais, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. A estratégia construída pelo Governo Federal de conduzir o processo de retirada de não indígenas da área demarcada em 1993 foi concluída, conforme calendário proposto. Diante disso, ocorrerá a cerimônia de formalização da devolução da área da TIARG a quem é de direito: os povos indígenas. 

O processo de desintrusão prevê a retirada de pessoas não indígenas que ocupam ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A medida cumpre sentença da Justiça Federal favorável a pedidos de ação de reintegração de posse. A área da TI é de 280 mil hectares, abrangendo os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará, e fica distante cerca de 250 quilômetros da capital Belém. Estima-se que no território vivem 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. 

A operação recebe nome técnico de desintrusão ou extrusão, a fim de garantir aos povos indígenas o pleno direito sobre o território, devolvendo a eles a integralidade das terras que lhes pertencem. A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas às suas terras e atribui à União a competência de demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Entrevistadas: 

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

Secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé

Lideranças Indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor